Novas regras e um pouco da história do Legislativo municipal

Mês passado uma Proposta de Emenda a Constituição, a chamada PEC dos vereadores, propôs um aumento significativo no número de vereadores, em primeira votação foi aprovada por esmagadora maioria na Câmara dos Deputados. Além de alterar o número de cadeiras nas Câmaras municipais em todo o Brasil a PEC propõe novas regras para o orçamento dos legislativos municipais. Com essas novas regras entrando em vigor a Câmara Municipal de Tangará da Serra passará a ter 15 cadeiras já para a próxima legislatura.

As Câmaras municipais são muito importantes pois o vereador é o represente do poder público mais próximo da população, nesse sentido o aumento do número de vereadores significa aumento de representatividade para as comunidades. Olhando para nossa história vamos ver que as Câmaras municipais constituem o poder mais antigo do Brasil. A primeira Câmara municipal chegou bem antes da família real, em 1532, quando o arraial de São Vicente foi elevado à categoria de vila. As Câmaras compunham o principal instrumento do aparato administrativo português em todas as suas colônias.

As Câmaras municipais tinham por atributo criar e cobravam impostos, regular profissões e ofícios, regular o comércio, administrar prisões, organizar a defesa e pagar os soldados. Ou seja, exerciam o poder que hoje é dividido entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Com a independência o Império brasileiro diminuiu o poder das Câmaras, mas elas continuaram a exercer a função executiva porque não havia ainda a figura do prefeito. A partir de 1930, com o início da Era Vargas as Câmaras tomaram o formato que mantêm até hoje, a exclusiva função de casas legislativas.

Em Tangará da Serra a Câmara de vereadores passou por várias transformações, desde a primeira legislatura até hoje podemos ver que o número de vereadores veio variando de acordo com o crescimento da cidade e com novas regras adotadas. O município de Tangará da Serra foi instalado no dia primeiro de fevereiro de 1977, quando foram empossados os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no ano anterior. O primeiro governo durou seis anos, até 1982.

A primeira legislatura era composta por onze parlamentares. Para a segunda legislatura o número de cadeiras aumentou para treze, e na terceira saltou para quatorze. Para o quarto governo municipal foi mantido o número de quatorze cadeiras. Em 1997, para a quinta legislatura, o número de cadeiras foi reduzido em uma, voltando a ter treze vereadores. Na sexta legislatura a Câmara passa a ser novamente formada por catorze vereadores. Esse foi o períodos mais conturbado de nossa história política quando o prefeito e muitos vereadores foram cassados. A sétima e última legislatura sofreu uma brusca diminuição no número de parlamentares, imposta por uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que em 2004 diminuiu em mais de oito mil e quinhentos o número de vereadores em todo Brasil, por isso a atual legislatura é formada por apenas dez vereadores.

Mantida a proposta da PEC o orçamento das Câmaras serão divididos em cinco faixas, de acordo com a arrecadação. Na primeira faixa, por exemplo, estarão as cidades com arrecadação de até 30 milhões por ano, estas poderão repassar ao legislativo até 4,5% desse valor. A porcentagem do repasse vai caindo na proporção que aumenta a arrecadação de cada cidade, por isso as novas regras garantem diminuição dos gastos públicos.

O aumento no número de vereadores pode significar o fortalecimento da democracia, uma vez que aumentam os representantes do povo no governo, dividindo o poder de decisão, mas isso depende também do eleitor que deve ser criterioso e escolher não apenas pela aparência que os candidatos demonstram durante a campanha, mas pela essência das propostas e projetos apresentados.

Alex Andrade – professor e mestrando em História pela PUCRS.

Artigo publicado em O Jornal do Vale - segunda-feira dia 23 de junho de 2008.

Uma saraivada de homenagens

Não é necessário muito esforço para perceber que nos últimos meses o Legislativo Municipal tem se empenhado em prestar homenagens, a chuva de homenagens é forte o suficiente para atingir os mais diversos segmentos da sociedade. Naturalmente, não faço nenhuma objeção ao ato de homenagear pessoas, ao contrário, acredito que o reconhecimento é fundamental, tanto para valorizar os bons serviço quanto para incentivar que mais pessoas se dediquem em prestar trabalhos relevantes à sociedade. Essas homenagens em profusão me trouxeram a mente uma parábola do Novo Testamento contada por Jesus, o Cristo. Foi inevitável não estabelecer um paralelo entre os ensinamentos do mestre e as muitas homenagens graciosamente oferecidas por nossos legisladores.

Apesar de vivermos em um país cristão poucas vezes vejo a Bíblia ser aplicada como instrumento de análise para nossas questões políticas. Talvez por tratar-se de um livro sagrado acabe ganhando um aspecto místico, com isso perdemos a oportunidade de aprender mais com esse livro que quase todos têm em casa. A parábola que me faz lembrar os prestadores de homenagens é a do Administrador astuto. Narrada no Evangelho de Lucas a parábola conta a esperteza de um homem que era responsável por administrar os bens de seu patrão.

O patrão, um homem rico, suspeitando de seu administrador o chamou e disse que deveria prestar-lhe contas pois seria demitido. Ciente, então de que seria despedido e ficaria em dificuldades o administrado usando de astúcia utilizou-se de uma boa estratégia para que fosse bem recebido pela sociedade, mesmo depois de perder o emprego. Fez o seguinte, chamou os devedores de seu patrão e lhes perguntou: quanto deves ao meu senhor? Cem potes de azeite, respondeu o devedor. O administrador lhe disse, tome sua conta, assente-se e de pressa escreva cinqüenta. Para outro perguntou o mesmo: e você quanto deves? Cem tonéis de trigo, respondeu o segundo devedor. O administrador lhe disse, tome sua conta e escreva oitenta.

Talvez nossos legisladores estajam fazendo o mesmo, sabendo que muito provavelmente não mais continuarão nos cargos que ocupam estão prodigamente tratando de prestar homenagens, moções de aplauso e reconhecimento, entre outras honrarias, ao maior número possível de pessoas para que depois sejam bem recebidos pela sociedade. Essa constatação, no entanto não deve ser interpretada unicamente como crítica, leiam a parábola e confiram como ela ilustra bem o comportamento político em questão, observem que no final o patrão elogia a esperteza de seu administrador que, contudo, foi demitido, não permaneceu no cargo.

Alex Andrade, professor e mestrando em História pela PUCRS.

Artigo publicado em O Jornal do Vale sexta-feira, 06 de junho de 2008.

Washington promove cenário de conflito na América do Sul

Eva Golinger*

Já faz alguns anos que o governo dos Estados Unidos vem procurando a maneira de promover um conflito entre os países sul-americanos para contrabalançar os esforços, liderados pela Venezuela, de integração latino-americana e a verdadeira independência da parte sul do continente com respeito ao império do norte. Contudo, suas tentativas bélicas não encontraram braços receptivos na região —até poucos meses atrás.

A partir de primeiro de março, quando o governo colombiano realizou uma invasão não autorizada em território equatoriano, massacrando a sangue frio as pessoas presentes no acampamento de Raúl Reyes — que incluía um grupo de estudantes mexicanos — o governo de Álvaro Uribe mostrou sua receptividade à estratégia imperial de Guerra Regional.

A partir desse momento, temos visto incidente após incidente buscando provocar uma reação hostil dos vizinhos da Colômbia. Um dia, soldados colombianos cruzam a fronteira venezuelana; outro dia, mentem sobre fotos ou documentos supostamente obtidos de computadores não autenticados que vinculam o Equador ou a Venezuela com o terrorismo e com a desestabilização. Outro dia, Álvaro Uribe anuncia sua disposição de hospedar a base militar dos EUA — atualmente em Manta, no Equador — em território colombiano, apesar de a Colômbia já manter três bases militares norte-americanas dentro de suas fronteiras, além de múltiplos comandos militares operativos por toda a fronteira com a Venezuela e a costa caribenha. Depois, Uribe reúne-se com o governador do estado venezuelano de Zulia, Manuel Rosales, conhecido opositor às políticas de Chávez, e expressa seu desejo de estreitar as relações entre Zulia e a Colômbia, como se Zulia fosse uma nação diferente da Venezuela, com sua própria política exterior.

Depois, um avião militar norte-americano, o Viking S-3, sai da base dos EUA no aeroporto internacional Hato, em Curaçao, e chega até a ilha de Orchila 'devido a um erro de navegação', coisa que ninguém acredita. Atenção, desta vez aconteceu de detectarem o avião norte-americano realizando suas ações de espionagem, não quer dizer que foi a primeira vez, nem que será a última.

O anúncio do Pentágono da reativação da Quarta Frota da Armada norte-americana é mais uma amostra de que Washington quer trazer sua guerra para a nossa América. Durante dois anos eles têm reforçado e equipado suas bases militares na região, principalmente na zona caribenha —Curaçau, República Dominicana, Colômbia— e estão construindo uma nova no Paraguai, perto da fronteira com a Bolívia e das maiores reservas de água do continente. Não há nenhum outro país no hemisfério que mantenha tanta presença militar em quase todos os países da região. E agora estão aumentando esta presença para garantir uma permanência bélica de Washington nas Américas. Não é possível ver a presença da Quarta Frota —além de todas as suas bases militares na região e da ocupação militar do território colombiano— como algo diferente de uma ameaça à paz regional e à soberania dos nossos povos.

E agora, estão consolidando a estratégia separatista e secessionista na Bolívia, com as consultas separatistas nos departamentos de Beni e Pando, que apesar de ilegais e ilegítimas serão utilizadas, junto com o referendo que ocorreu no dia 4 de maio passado em Santa Cruz, como plataforma para dividir a Bolívia em pedaços. Depois, as forças imperiais tentarão levar estes planos para a Venezuela e o Equador, onde há alguns anos lançaram as sementes separatistas nas zonas de Zulia e Guayaquil. O presidente Chávez denunciou por estes dias que esse plano secessionista está expandindo-se fora de Zulia para incluir também os estados de Táchira, Apure e Mérida, com o objetivo de criar uma espécie de 'meia-lua' venezuelana.

Tudo isto vai ao encontro do Plano Balboa, elaborado no ano 2001 como um exercício militar de invasão à Venezuela e ocupação da região fronteiriça com a Colômbia (que inclui Zulia, Táchira e Apure) e faz parte do plano do estado Falcão para poder controlar a indústria petroleira e proteger o fornecimento de energia para os EUA. Parte da justificativa para a invasão a território venezuelano no Plano Balboa seria garantir a integridade do país vizinho, a Colômbia, e reduzir a influência de um líder rebelde, de esquerda que se associava com "grupos terroristas". Sete anos depois, estamos vendo como Washington foi preparando o cenário para ativar o Plano Balboa na vida real.

O atual encarregado da política de Washington para a América Latina dá a indicação de até que ponto poderia ir esta estratégia de conflito regional. O Sr. John Negroponte, atual Subsecretário de Estado, segundo de Condoleezza Rice, é quem assumiu o papel de reorientar a política dos EUA no hemisfério. No dia 1º de junho, reuniu-se com o presidente colombiano Álvaro Uribe em Medellín, preparando a reunião da Organização de Estados Americanos, realizada nessa cidade de 1º a 3 de junho.

Negroponte também apareceu pouco tempo atrás na sede da OEA em Washington, durante o debate sobre a violação territorial colombiana ao Equador. Apesar de suas pressões e táticas mafiosas não conseguirem uma resolução favorável aos interesses de Washington, conseguiram impedir uma condenação e um rechaço contundente do organismo multilateral à Colômbia.

Negroponte é um homem de guerra. Dirigiu grande parte da guerra suja na América Central durante os anos oitenta, quando era embaixador dos EUA em Honduras. Durante a estada de Negroponte em Honduras, a assistência militar dos EUA a esse país passou de US$ 3,9 milhões para US$ 77,4 milhões por ano. Em 1994, a Comissão Hondurenha para os Direitos Humanos apurou o desaparecimento e tortura de pelo menos 184 opositores políticos. Também acusou especificamente Negroponte por violação dos direitos humanos. Além disso, Negroponte esteve envolvido no financiamento e armamento dos Contra na Nicarágua, cujos membros eram mais conhecidos como esquadrões da morte e assassinos. Foi um dos implicados no caso Irã-Contras, acusado pelo Congresso dos EUA de ter participado na venda de armamento para o Irã para continuar financiando os Contra na Nicarágua.

Anos depois, Negroponte apareceu como Embaixador dos EUA no México, justamente durante o lançamento dos Zapatistas. Dizem que coordenou a participação dos serviços de inteligência norte-americanos na guerra contra os Zapatistas em Chiapas. Seu papel como Embaixador dos EUA nas Nações Unidas foi chave para justificar a guerra preventiva contra o Afeganistão e o Iraque. Posteriormente, foi nomeado Embaixador dos Estados Unidos no Iraque, conseguindo aumentar a capacidade da embaixada norte-americana nesse país e a quantidade de mercenários, como a Blackwater, operando no Iraque com contratos multimilionários com o Departamento de Estado e o Pentágono para prestar 'serviços' de segurança.

Em 2005, foi nomeado Diretor Nacional de Inteligência dos EUA, responsável por toda a comunidade de inteligência, militar e civil, e aumentou em 50% a presença da CIA na América Latina. Também criou a Missão Especial da CIA para Venezuela e Cuba, uma nova entidade que conta com um time de especialistas em inteligência e espionagem dedicado a 'recolher informação de inteligência' e 'preparar e executar estratégias' para contrabalançar a influência da Venezuela no hemisfério e debilitar sua relação com Cuba. Negroponte definiu a Venezuela e o Presidente Chávez como a 'mais grave ameaça aos interesses norte-americanos na região' em fevereiro de 2006. Foi um dos grandes responsáveis pela política hostil de Washington para a Venezuela e seus aliados no hemisfério. A partir de 2007, Negroponte incorporou-se ao Departamento de Estado como o segundo homem mais poderoso da chancelaria norte-americana, e desde então a relação entre a Venezuela e os EUA piorou ainda mais.

A combinação de fatores: Negroponte mais uma vez dirigindo a política imperial neste hemisfério; a Quarta Frota da Armada dos EUA ativada na América Latina; a entrega da Colômbia, por parte do governo de Álvaro Uribe, para as forças militares norte-americanas e sua postura abertamente agressiva com seus vizinhos; o lançamento dos movimentos separatistas na Bolívia, Equador e Venezuela, que buscam dividir e desestabilizar nossos processos de avanço social; e o aumento das bases militares norte-americanas por toda a região, tudo isso indicando que Washington busca ativamente um conflito armado na América Latina. A Venezuela e seus aliados precisam achar a maneira de não cair nas provocações de Washington.

Devemos promover a paz, mas sempre mantendo a preparação necessária para defendê-la.

Diretora-Geral da Fundação Centro de Estudos Estratégicos de Segurança de Estado 'CESE'
reproduzido de: agência Carta Maior - clic sobre o título para acessar.

Candidatos com "ficha suja" devem ser barrados

A Justiça Eleitoral parece que, enfim, vai agir contra candidatos com ficha suja. Tudo indica que aqueles que carregam antecedentes criminais devam ter os registros de candidaturas a vereador, a prefeito ou a vice indeferidos para o pleito deste ano. Essa tese começa a ganhar força nos TREs do país. Em Mato Grosso, não há levantamento sobre quem ficaria de fora cabo essa regra seja estabelecida na prática.

Em março, 20 representantes dos tribunais, reunidos em Natal (RN), defenderam que seja observada a vida pregressa e os antecedentes criminais de candidatos. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional, em especial ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem projeto de lei sobre a proibição para pessoas que praticaram crimes de participarem de eleições para cargos proporcionais ou majoritários.

A iniciativa baseia-se no parágrafo 9º do artigo XIV da Constituição, pelo qual se deve "proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato. Segundo o desembargador Cláudio Santos, presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, "esse parágrafo aponta que uma lei complementar disciplinará os casos de inelegibilidade quanto à vida pregressa dos candidatos, para proteção da probidade administrativa e para a efetivação da moralidade pública.

Dessa forma, a Justiça tende a agir preventivamente para impedir que maus cidadãos sejam candidatos a cargos eletivos. Como essa lei ainda não foi editada, os juízes estão aplicando o maior rigor do deferimento nos pedidos de registro de candidaturas. De acordo com o desembargador, o Colégio acredita que pode negar o registro sem a edição da lei de que fala o artigo XIV da Constituição.

Alguns presidentes de TREs defendem que seria necessário que houvesse condenação em primeira instância em crimes contra a administração pública.

Caso Eurico

Em 2006, o TRE-RJ vetou a candidatura do presidente do Vasco, Eurico Miranda, a deputado federal pelo PP. Segundo o TRE, o registro dele foi negado devido ao histórico do dirigente em crimes contra a ordem econômica e fiscal. O registro da candidatura de Eurico foi recusado por unanimidade.

O presidente vascaíno recorreu da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, disse que não tinha nenhuma condenação e que nunca havia mexido com dinheiro público. Segundo Santos, o TSE foi favorável a Eurico em uma decisão apertada - 4 votos a 3. O candidato não se elegeu deputado. Os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral já podem ser feitos e serão aceitos até 5 de julho. As convenções partidárias devem se intensificar em junho.

REPRODUZIDO DE: RD News, poderes e bastidores. clic no título e confira.

Terceira via esburacada: uma análise das possibilidades

O termo terceira via surge na Europa quando Anthony Guiddens afirma ser possível criar outras possibilidades diante do capitalismo selvagem e do comunismo ineficiente. É uma iniciativa popular inovadora capaz de construir caminhos que avence na consolidação da democracia. A primeira vez que ouvi falar em terceira via na política em Tangará da Serra pensei tratar-se de uma proposta nova, algo realmente diferente e inovador, imaginei um partido ou coligação com uma proposta ainda não experimentada, um estilo de governar que nunca estivesse estado antes na prefeitura ou tido maioria na Câmara.

Me lembro que a expressão terceira via esteve em evidência quando da primeira eleição de Lula, alguns analistas políticos diziam ser ele uma terceira via. O chamavam assim porque já não se tratava mais daquele velho Lula, o sindicalista radical de esquerda que bradava para uma multidão de operários denunciando a exploração e as desigualdades entre patrões e empregados. Para o Lula candidato a presidência da república em 2002 o socialismo tinha tomado outras configurações afastando-se daquele discurso marxista onde a luta de classes é o motor das relações políticas e sociais. Por outro lado Lula também não havia se tornado um neoliberal confesso, como aqueles contra quem sempre lutou. Alguns especialistas falavam em “neoliberalismo social”, sua proposta fazia concessões ao capitalismo liberal, mas sem perder totalmente suas preocupações sociais. Sem emitir juízo de valor é preciso admitir que a eleição de Lula significou mudança, um estilo de governo que nunca tínhamos experimentado antes em toda a história do Brasil.

Pensei em algo nesse sentido para uma terceira via em Tangará da Serra, esperava por alguma proposta sem grandes rupturas, mas que também não se apresentasse conservadora, uma opção onde naturalmente não se trataria da supremacia de partidos como o PSOL ou o PC do B, a esquerda no Brasil de hoje. Por outro lado também não esperava por partidos como DEM, PSDB, PPS, PMDB ou outros que em Tangará significam continuidade ou retorno a um passado já conhecido de todos. O cenário que vem se configurando não tem demonstrado características que podemos considerar como terceira via. O que tenho visto ser chamado de terceira via na verdade não é mais que apenas uma terceira opção. As alianças que vêm ganhando forma para a disputa das próximas eleições tem mostrado um quadro pintado com as mesmas cores de sempre.

Vejamos se alguma das opções até agora esboçadas pode ser considerada de fato como terceira via. O DEM de Jaime Muraro – que alijou-se de Fábio Junqueira – já esteve no poder por dois mandatos consecutivos, se bem que não conseguiu terminar o último, que foi concluído por dona Ana do PP, que por sua vez é esposa do ex-prefeito Manoel do Presidente, do mesmo partido. Os antigos aliados de dona Ana, Masson e Muraro, de quem já foi vice, hoje estão no lugar de adversários. O nome mais forte do PSDB, Saturnino Masson, já esteve na prefeitura como prefeito e vice. Portanto o DEM, o PP e o PSDB dispensam maiores comentários, juntos ou separados ou com quem quer que venham fazer alianças não significam nenhuma mudança no sentido de construir uma terceira via, a volta de qualquer um desses partidos ao poder significa retorno a um passado já conhecido.

O PMDB é o maior partido, é o partido da primeira prefeita de Tangará e não há nada de novo nesse grupo a não ser as disputas internas entre seus pré-candidatos a prefeito. Isso parece mais desestabilizar o partido do que apontar algo de inovador ao ponto do PMDB significar mudanças que represente uma terceira via. Seja com a antiga prefeita, que tem ainda muita influência dentro do partido, seja com a atual presidente ou com qualquer um dos dois pré-candidatos que mais estão em evidência por causa de suas querelas, o PMDB em Tangará nem de longe se parece com uma terceira via.

Até agora nada que signifique mudança, somente continuidade. Por diferente de sejam as alianças que têm sido ensaiadas até agora nenhuma demonstra mudanças no sentido de termos uma terceira via no comando do executivo municipal. Se há uma terceira via com possibilidades de alcançar o poder ela ainda não se deixou conhecer, nem a distância, mas continuemos nossa observação.

O PR do atual prefeito Júlio César, que já tem o apoio do PTB é, dentre os que têm condição real de eleição, o que menos significa retorno ao poder de grupos que já estiveram por lá. É diferenciado talvez por estar a pouco no poder local e pelas características da composição do seu secretariado, que tem apenas uma secretaria, Infra-estrutura, ocupada por seu aliado, o PTB. Todavia depende do eleitor se Júlio César permanece ou não na sua cadeira. Um outro problema do PR é a timidez de seu grupo, o partido não tem time para jogar, faltam nomes para ocupar até as pastas mais importantes do governo. E mais, Júlio ainda não sabe se pode contar com o grupo vindo do PPS, liderado por Wagner Ramos e Clóvis Baptista, por isso o PR depende de alianças, precisa da ajuda de um grupo forte e coeso e dependendo do grupo que conseguir compor pode sair daí alguma novidade, mas talvez ainda não seja essa a terceira via.

Até agora nenhuma das opções de aliança entre os diferentes partidos parece configurar uma postura política que podemos chamar de terceira via para Tangará da Serra. O PT nunca esteve a frente do executivo, mantém no máximo um nome expressivo no parlamento, o partido cresceu muito, seus quadros se alteraram e não é mais sinônimo de mudanças nos rumos dos governos que assumirem. Apesar do crescimento seus problemas intestinais impediram que o partido forjasse um nome para o executivo e constituíssem um grupo forte o bastante para sozinho conquistar o Palácio Tangará. Por depender de alianças e por ter perdido aliados históricos como o PCdoB, e outros como o PDT e PSDC, com quem já esteve junto num passado recente, também não pode ser considerado a terceira via.

Uma terceira via real, pela qualidade de seus quadros e pela inovação das práticas, poderia sair da aliança entre PSB, PCdoB e PDT, mas isso parece pouco provável. O PSB que é conduzido pela professora Idalina não tem grande expressão em Tangará. O PCdoB de Geovani Stoinski apesar de ser um dos partidos mais antigos de Tangará nunca elegeu nenhum representante para Câmara e ao que parece não terá fôlego para lançar candidatura para prefeito e vereadores. O PDT que é elogiado e até almejado por seu grupo de pré-candidatos parece também não ter condição de se lançar sozinho na disputa ao executivo, Idail Trubian o possível candidato do partido permanece calado sem se declarar na disputa. Apesar de ensaiada, uma aliança entre esses partidos não passa de conjectura, juntos poderiam representar a terceira via, mas parecem carentes de estrutura para consolidar uma aliança forte. Por isso não há no horizonte uma terceira via constituída, a proximidade das eleições vai nos mostrar, ou não, se há realmente uma terceira via no páreo.

Alex Andrade – professor e mestrando em história pela PUCRS.
Artigo publicado em o Jornal do Vale nos dias 24 e 25 de abril de 2008.

Laurindo L. Filho: Quinto poder? Uma função para a mídia livre

Patricia Fachin
Instituto Humanitas Unisinos

" Para Laurindo Leal Filho, sociólogo e jornalista, a expressão “mídia independente deve ser entendida apenas como uma forma de identificar veículos não comprometidos com a grande imprensa”. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele comenta que a idéia de liberdade de imprensa, tão sonhada nos anos 1960, hoje está “restrita aos grupos empresariais que controlam os meios de comunicação”.

Analisando a função da mídia livre, o jornalista diz que a “imprensa – de um modo geral – tornou-se ela própria um poder muitas vezes mais poderoso que os poderes da República”. E reitera a necessidade de criar instituições sociais capazes de atuar como “um quinto poder”. Para ele, esse papel já está sendo desempenhado, de alguma maneira, pela mídia alternativa movida pela internet.

Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), é formado em Ciências Sociais, pela USP, mestre em Sociologia, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Ciências da Comunicação, pela ECA/USP, e pós-doutor pelo Goldsmiths College da Universidade de Londres. "

IHU On-Line - Como o senhor avalia o conceito “liberdade de imprensa”? Essa expressão perdeu significado ao longo dos anos, levando em consideração que os fatos são divulgados por poucos grupos controladores da mídia?

Laurindo Leal Filho - Sim. O que nós temos é uma liberdade restrita aos grupos empresariais que controlam os meios de comunicação. Eles atuam como empreendimentos comerciais regidos pela lógica da acumulação capitalista. Seus objetivos básicos não diferem dos almejados em qualquer ramo do comércio. A maximização dos lucros é o objetivo prioritário. E, para isso, torna-se necessário ocupar cada vez mais fatias maiores do mercado, levando a uma crescente concentração das empresas. Com isso, a liberdade de circulação das informações se estreita, limitando-se ao que interessa a esses grupos, cada vez em menor número.

IHU On-Line - O que o senhor entende por mídia independente?

Laurindo Leal Filho - Não é um conceito novo, embora volte a ser usado no Brasil por alguns grupos que procuram se diferenciar da mídia hegemônica, controlada pelos grandes grupos empresariais. Acredito que seja necessário refinar um pouco o conceito, definindo-se melhor essa independência. Ela não existe de fórmula absoluta. Qualquer meio de comunicação depende, no mínimo, dos seus próprios colaboradores. A expressão mídia independente deve ser entendida apenas como uma forma de identificar veículos não comprometidos com a grande mídia. Apenas isso.

IHU On-Line – O que o senhor quer dizer com a idéia de que “a expressão mídia independente deve ser entendida apenas como uma forma de identificar veículos não comprometidos com a grande mídia”?

Laurindo Leal Filho – A mídia independente - e qualquer tipo de mídia - não paira no ar. Algum vínculo estrutural ela deve ter, seja na forma de empresa ou de organização social. A independência fundamental é em relação aos governos e aos grandes grupos empresariais, sejam eles mediáticos ou não.

IHU On-Line - Uma mídia alternativa precisa se, necessariamente, independente? Tendo em vista a lógica do capital, é possível essa desvinculação entre mídia e anunciantes, mídia e políticos?

Laurindo Leal Filho – Sim, é possível essa desvinculação, mas não uma independência absoluta e, portanto, abstrata. Pode não haver uma dependência, mas sempre haverá algum tipo de relação com idéias, valores, visões de mundo que, de alguma forma, dão personalidade ao veículo de comunicação. E isso pode ocorrer até no âmbito das relações capitalistas. Basta ver o exemplo de alguns grandes jornais europeus dirigidos por conselhos editoriais totalmente independentes da gestão empresarial. Aos gestores, cabe manter a saúde econômica da empresa e prestar contas aos acionistas, os quais, por sua vez, podem ter idéias e valores até conflitantes com os do veículo. Mas para eles não é isso que está em jogo e sim os dividendos financeiros obtidos.

Na radiodifusão, particularmente, que é uma concessão pública, as normas, no entanto, devem ser mais rígidas. Os concessionários desse tipo de serviço devem se abster de posicionamentos políticos, uma vez que não podem partidarizar algo que não é deles ou do seu grupo, mais sim de toda a sociedade. Nesse caso, cabe ao Estado estabelecer regras que garantam ao cidadão, ouvinte ou telespectador, o direito de receber a mais ampla variedade possível de opiniões e idéias, cabendo a ele a formar, a partir delas, o seu próprio juízo.

IHU On-Line - Profissionais que atuaram na imprensa há duas ou três décadas destacam a diferença do fazer jornalístico. Em que momento de sua história a grande imprensa mudou seu posicionamento?

Laurindo Leal Filho - Por se tratar de um processo, não se pode definir um momento preciso. As mudanças ocorreram por fatores estruturais ao capitalismo, como o já mencionado processo de concentração global. E, antes disso, a gradativa transformação dos meios de comunicação (especialmente jornais e revistas) em empresas comerciais. E houve um momento – podemos situar no caso brasileiro lá pelos anos 1960 – em que isso até foi positivo. Os jornais e revistas para atenderem a um público de classe média com maior escolarização investiram em profissionais talentosos e equipamentos modernos que passaram a tratar a notícia com mais cuidado. Viam-se prestando serviço de informação a um público cada vez mais exigente. Sem dúvida a qualidade da imprensa se elevou. Entre outros, dois exemplos foram marcantes: a revista Veja e o Jornal da Tarde, em São Paulo. No entanto, as regras do jogo são implacáveis. Essas e outras empresas, quase sempre às voltas com problemas financeiros, abdicaram desse jornalismo mais competente para irem se tornando, gradativamente, veiculadoras de mensagens adaptadas às suas estratégias de marketing. Para não falar das diferentes formas de subordinação aos diferentes governos, que lhes garantiam fatias importantes do faturamento mensal.

IHU On-Line - Além de driblar as informações disseminadas pela grande imprensa e tentar se destacar entre esses veículos, quais os outros fatores que dificultam a criação de uma mídia alternativa eficaz?

Laurindo Leal Filho – Dinheiro e vontade política. Os recursos são imprescindíveis e, com certeza, não virão das fontes de financiamento tradicionais, as grandes agências de publicidade e os grandes anunciantes. A estes não interessa investir em veículos críticos ao status quo, muito confortável para eles. Por isso, tornam-se necessários outros mecanismos de financiamento que passam pelo Estado (por exemplo, com a dotação de verbas publicitárias das instituições públicas para essa mídia não hegemônica) e pela sociedade, cujo apoio a esses veículos é fundamental.

Quanto à radiodifusão – que é o que realmente conta em termos de comunicação de massa no Brasil –, é preciso também vontade política para que os serviços públicos desse setor cheguem com qualidade a todos os domicílios brasileiros e se tornem uma verdadeira alternativa ao rádio e à TV comerciais.

IHU On-Line - O escritor francês Paul Virilio disse que a mídia contemporânea é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra. O senhor concorda com essa visão? A imprensa não se reprime por dinheiro ou mais poder?

Laurindo Leal Filho – Diretamente, ela não faz isso. Mas seu poder é utilizado de forma brutal para pressionar governos e legisladores no sentido de promulgar leis do seu interesse. Ou, no caso brasileiro, de evitar a adoção de qualquer lei ou regulamento que arranhe, ainda que de leve, os seus privilégios. Basta ver a vergonhosa campanha das emissoras de TV contra a regulamentação do dispositivo constitucional que submete as programações a uma classificação indicativa. E, agora, contra o projeto que estabelece cotas de programas nacionais nas TVs por assinatura. As emissoras usam o poder que lhes foi outorgado pelo Estado para acuar os governos quando estes insinuam qualquer ameaça aos seus interesses.

IHU On-Line - O senhor concorda com a idéia de que a imprensa é o quarto poder? Se sim, como podemos classificar a mídia alternativa?

Laurindo Leal Filho - A idéia de um quarto poder, que seria exercido pela imprensa, ao fiscalizar os demais poderes está completamente ultrapassada. A imprensa – de um modo geral – tornou-se ela própria um poder muitas vezes mais poderoso que os poderes da República. O executivo e o legislativo são renovados periodicamente e do judiciário cobra-se maior controle externo. Sobre a mídia, com seus enormes interesses políticos e econômicos, não há nenhum controle. Daí a necessidade de criarmos instituições sociais capazes de exercer esse papel que seria, talvez, de um quinto poder. A mídia alternativa – especialmente alguns sites na internet – já exercem esse papel. Torna-se necessário disseminá-lo para que seja exercido também por outras mídias.

IHU On-Line - Que princípios são indispensáveis na redemocratização da imprensa?

Laurindo Leal Filho - Acima de tudo, a diversidade. A democracia não vive plenamente se tiver que conviver com visões parciais de mundo apresentadas por alguns meios como visões gerais.

IHU On-Line - Embora sejam caracterizados como oligopólios manipuladores, os principais meios de comunicação são responsáveis pela disseminação das notícias e informam mais de 90% da população. Como inverter esse quadro e fazer com a mídia alternativa ganhe destaque e seja respeitada com dignidade?

Laurindo Leal Filho - Não é um processo simples. Exige grande mobilização e, especialmente, uma articulação com outros setores organizados da sociedade como ONGs, sindicatos, movimentos populares e estudantis.

reproduzido de boletim FNDC.

Olho grande sobre o urânio brasileiro

por Sergio Ferolla, Paulo Metri, Daniel Cariello
Um poderoso lobby age em silêncio, no Congresso e junto ao Executivo, para quebrar o monopólio estatal sobre o combustível. Interesse: exportá-lo em estado primário, num momento em que os preços internacionais não param de subir e o país desenvolveu tecnologia para processá-lo
O Balanço Energético Nacional de 2007 nos indica que, para a geração elétrica no mundo em 2005, foram utilizadas as seguintes fontes: o carvão mineral com participação de 40,3% do total gerado, o gás natural com 19,7%, a energia hidráulica com 16,0%, a nuclear com 15,2%, os derivados de petróleo com 6,6% e outras fontes com 2,2%. Com o preço do barril de petróleo ultrapassando a barreira dos US$ 100 e, obviamente, os preços dos derivados e do gás natural acompanhando essa escalada, somado ao fato da ameaça do efeito-estufa, em decorrência da queima dos hidrocarbonetos e do carvão, a humanidade enfrenta o desafio da busca de fontes geradoras de eletricidade mais limpas e competitivas. Alguns aproveitamentos hidráulicos causam fortes impactos ambientais, que proíbem seu uso, e muitas das fontes alternativas ainda não foram suficientemente desenvolvidas, como a solar, de forma que ainda fornecem eletricidade a preço proibitivo.

As necessidades de mais curto prazo estão a impor caminhos já conhecidos e a energia nuclear desponta sempre como forte candidata. Nesse contexto, os programas nucleares existentes no mundo começam a serem revisados, inclusive impondo-se a antecipação da construção de novas usinas. Como decorrência, prevê-se um crescimento considerável do consumo de urânio, em futuro próximo, com a acelerada valorização desse estratégico energético. Com o término da guerra fria, por volta de 1990, estoques de urânio destinados, inicialmente, para fins militares, foram ofertados em torno de US$ 10 por libra de urânio (U3O8), no mercado de geração elétrica, tanto pelos Estados Unidos como pela Rússia. Quando os estoques militares mostraram sinais de esgotamento, a libra de urânio atingiu US$ 130 em 2007, estando atualmente em torno dos US$ 95.

Aceitar a concessão seria cercear as conquistas da tecnologia nacional, para manter programas nucleares de países que não têm urânio, como França, Inglaterra, Japão, Alemanha, China e Índia
O Brasil, além de possuir 309 mil toneladas de reservas de urânio conhecidas, através da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), domina a tecnologia do enriquecimento, que agrega enorme valor ao produto, caso seja decida a exportação. O enriquecimento, em escala industrial, é realizado na INB, que também fabrica, depois do urânio ser enriquecido, os elementos combustíveis, significando nova agregação de valor ao produto final. Nossa capacitação tecnológica e industrial no setor nuclear precisa ser levada em consideração pelos órgãos federais e pelos congressistas, nesse momento em que algumas mineradoras, inclusive estrangeiras, demonstram a intenção de produzir urânio para exportá-lo na forma mais primária (U3O8).

Aceitar esse tipo de concessão significará o cerceamento das conquistas da tecnologia nacional, com a conseqüente limitação dos benefícios para toda a sociedade, permitindo que tais mineradoras abasteçam unidades de enriquecimento no exterior, para manter programas nucleares de países que não têm urânio, como França, Inglaterra, Japão, Alemanha, China e Índia. O lobby das mineradoras junto ao Executivo e ao Legislativo é enorme, pois, para poderem atuar nesse setor é necessário que o monopólio estatal do urânio seja extinto, sabendo-se que, para tal, um deputado já apresentou proposta de emenda à Constituição, a PEC 171.

A demanda por fontes de energia tem motivado guerras e tragédias sociais em várias regiões do globo, causando a denominada geopolítica do petróleo, presente nos planos e ações das grandes potências industriais e militares. A exaustão dos hidrocarbonetos, a agressão ao meio ambiente pela queima dos combustíveis fósseis e o irreversível crescimento de muitas nações emergentes, exigindo maior suprimento de energia, levará, em futuro muito próximo, à aparição da geopolítica do urânio. Para esse cenário de forte e disputada demanda por energéticos geradores de eletricidade, impõe-se preservar nossas reservas de urânio como monopólio inflexível do Estado, bem como expandir e aperfeiçoar as preciosas conquistas da engenharia e da técnica nacional, no domínio do combustível nuclear.

reproduzido de Le Monde Diplomatique - Boletim 46 - 12/4/2008.

Cresce o número de políticos donos de meios de comunicação

Por Ana Rita Marini em 25/3/2008

No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de emissoras de televisão e rádio – os meios com maior abrangência entre a população. Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. Apesar de estar em desacordo com a Constituição Federal, o número de políticos empresários da mídia só vem crescendo. São (ou foram) candidatos privilegiados, porque podem tirar vantagem dessa condição em campanha. O resultado fere a democracia.
Dados apurados recentemente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) revelam que 271 políticos brasileiros – contrariando o texto constitucional (artigo nº 54, capítulo I) – são sócios ou diretores de 348 emissoras de radiodifusão (rádio e TV). Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação no País.
"Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios para manter uma relação direta com seu eleitorado", destaca James Görgen, pesquisador do Epcom.
Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa, destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da rádio, seja pelo controle da programação). "Assim, eles garantem suas bases eleitorais", avalia Görgen. Já os senadores e deputados aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs e FMs.
"Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de saída na corrida eleitoral", analisa o pesquisador, dando como exemplo os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição positiva. "Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à democracia", conclui.
Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado "coronelismo eletrônico" concentrado no nordeste brasileiro, onde prevalecem políticos controlando meios de comunicação.
Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.
Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.
Para evitar o coronelismo eletrônico
No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição, que estabelece:
"Não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".
A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado, os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição. Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir emissoras.
O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e que sejam construídos ritos públicos eficientes.
A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou, no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e televisão "são incompatíveis" com a natureza do cargo político.
O texto cita ainda um "notório conflito de interesses" dos parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A proposição ainda não foi posta em votação.
Reproduzido do boletim e-Fórum nº 196, 21/3/2008, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Professores são presos em manifestação no Rio Grande do Sul

Um protesto dos professores da rede pública de ensino nesta sexta-feira (18) terminou com oito pessoas presas no Centro Administrativo, em Porto Alegre. Os trabalhadores pressionavam pela aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, que tramita no Congresso.

A presidente do Sindicato dos Professores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Simone Goldschmidt, relata que a Brigada Militar agiu com truculência durante a ação. De acordo com ela, os oito manifestantes, entre eles um estudante, foram algemados e ainda submetidos a constrangimentos. “Durante o trajeto até o Palácio da Polícia eles foram o tempo inteiro provocados pelos brigadianos, no sentido de que eles não pensam que vão fazer aqui no Estado do Rio Grande do Sul o mesmo que acontece na Colômbia ou na Venezuela”, conta.

Simone adianta que, em breve, deve haver uma reunião na Casa Civil com representantes de movimentos sociais, a fim de discutir a violência da polícia durante as manifestações. Na avaliação da sindicalista, a repressão da Brigada Militar mostra a disposição do governo frente às reivindicações dos trabalhadores. “É uma postura de governo, de repressão de todo movimento social. É uma postura extremamente autoritária, arbitrária”, critica.

O subcomandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, afirma que os professores estavam trancando as entradas do Centro Administrativo, impedindo a entrada dos funcionários. Segundo ele, não houve exagero na atuação dos policiais, que pretendiam apenas manter a ordem. “A Brigada Militar não é violenta e utiliza a força de acordo com um código de conduta de aplicação da lei, previsto pela ONU. Nós não podemos conviver com baderna, com invasões, isso aí a Brigada Militar não está tolerando”, garante.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário da Casa Civil, César Buzatto, intermediaram a liberação dos detidos. O secretário garantiu, ainda, que irá tentar a negociação da pauta da categoria junto ao governo do Estado. Além de reajuste salarial, os trabalhadores querem discutir o fechamento de mais de cem escolas no Estado por determinação da Secretaria de Educação.

clic sobre o título e visite o site da Agência Brasil de fato, fonte desta notícia.

FEBRE AMARELA, Representação pede que MP investigue alarmismo da mídia

Redação - Carta Maior

O Movimento dos Sem Mídia protocolou, segunda-feira, uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando o tom alarmista adotado pela mídia brasileira ao noticiar uma suposta epidemia de febre amarela no Brasil. Segundo o presidente da organização, Eduardo Guimarães, o objetivo da representação é a abertura de uma investigação sobre o papel dos meios de comunicação na divulgação de casos de febre amarela.

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, Guimarães informou que a representação oferece elementos para o MP investigar o caso. Entre esses elementos estão vídeos de programas e telejornais e matérias de jornal. Os principais focos da representação são: Organizações Globo, Grupo Estado, Grupo Folha, Editora Abril, Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Veja e IstoÉ.

Na avaliação de Guimarães, a imprensa deu uma repercussão exagerada aos casos de febre amarela e provocou um alarmismo entre a população. A postura da mídia provocou pelo menos uma morte. "Essa pessoa não iria viajar para nenhuma área de risco, tinha um organismo incompatível com a vacina e, assustada pelo noticiário alarmista...

O tom alarmista foi reconhecido pelo ombudsman da Folha de S.Paulo, e admitido pelo próprio jornal em um editorial que diz que a hipótese de epidemia foi magnificada pela mídia." Guimarães comparou o episódio da febre amarela deste ano com a epidemia que ocorreu em 2000. Segundo ele, naquele ano o Ministério da Saúde confirmou 85 casos e 40 mortes causadas pela febre amarela. "E você nota que lá atrás não foi feito alarmismo nenhum. E hoje foi feito uma verdadeira guerra na imprensa, dizendo que haveria essa epidemia."

O líder dos sem-mídia disse também que, se a investigação do MP provar que a imprensa provocou um alarmismo na população, sua ONG vai pedir, na Justiça, o ressarcimento do erário público, que gastou com vacinas e atendimento hospitalar a pessoas que tiveram problemas causados pela vacina.

Leia o texto da representação no site da Carta Maior clicando sobre o título desta notícia.

MÍDIA & PODER IG demite Paulo Henrique Amorim e tira site do ar

Redação - Carta Maior

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi demitido por fax pelo portal IG, no final da tarde desta terça-feira. O site Conversa Afiada foi retirado do ar. Amorim promete colocar novo site no ar ainda hoje.

O jornalista Paulo Henrique Amorim confirmou por telefone, há alguns minutos, que foi demitido pelo portal IG por fax, informa Luiz Carlos Azenha, do site Vi o Mundo. Amorim relatou a Azenha que foi informado, por volta das 17 horas, por fax, que o portal não renovaria o contrato, que vence no dia 31 de dezembro deste ano. No fax, o IG menciona uma cláusula no contrato que daria ao portal o direito de tirar o site do ar dentro do prazo de 60 dias que antece o fim do contrato.

Paulo Henrique Amorim disse também que não poderia gravar entrevista por não ter consultado seu advogado. O jornalista disse que não foi informado do motivo que levou à decisão do IG.

"Paulo Henrique Amorim, que também é repórter da TV Record, é crítico tanto de José Serra quanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", lembrou Vi o Mundo, que também informa:

Dentro de duas horas vai entrar no ar um novo site de Paulo Henrique Amorim. O endereço será http://www.paulohenriqueamorim.com.br

* o link do blog ja foi alterado - acesse clicando em Conversa afiada, continue lendo vale a pena.

Resposta ao comentário feito sobre o texto Des-conjuntura Política

Prezado leitor

Em primeiro lugar quero agradecer por ler e comentar o meu texto Des-conjuntura política, devo pedir desculpa pela demora em responder, diferente da mídia profissional eu tenho outras ocupações por isso nem sempre dá para responder as postagens e comentários em tempo.

Diferente de você não vejo como positivo o fato do atual prefeito não ter um bom e grande grupo político, com isso a administração fica mais personalista do que já costuma ser nesse país. Sim, o gestor anterior tinha um grupo e como você diz “deu no que deu!”, todavia o fundamento da democracia é a divisão do poder, se não for assim chamaremos por qualquer outro nome, menos de democracia. De modo que o “deu no que deu!” depende da qualidade, idoneidade do grupo e não simplesmente do fato de ser um grupo.

Mudando de assunto e respondendo sua pergunta, se sou a favor de rádio pirata, CD pirata etc.? Te digo que não sou a favor de pirataria, todavia faz-se necessários alguns esclarecimentos. Sua pergunta e comentário indicam sua postura, que me parece um tanto quanto conservadora e sustentada no senso comum. Vamos lá, em primeiro lugar é preciso problematizar o termo pirata quando aplicado dessa forma. Essa palavra é usada para designar um monte de coisas e situações, mas somente designa e acaba por não explicar nada. Um pouco de história pode ajudar, o termo pirata, que todos sabemos o que é, foi usado pela primeira vez para referir-se a radiodifusão na Inglaterra quando um grupo de jovens fartos das músicas de sua época resolveram transmitir músicas, rock, a partir de navios que estavam fora das águas territoriais britânicas, a partir de então o governo inglês começou a chamar transmissões livres de piratas. Entendido isso devemos considerar que no Brasil existe uma concentração de mídia na mão de empresas que têm interesses comerciais e nem sempre dão respostas que a comunidade precisa. Isso sem entrarmos no mérito dos proprietários dessa mídia, com quem estes têm ligações políticas e como usam esses meios para defender suas posições. Uma análise com o mínimo de criticidade deve levar em conta esses aspectos.

Dando respostas a grande mídia surgiu no Brasil há muito tempo rádios livres e comunitárias que geralmente são muito bem recebidas pelas comunidades. É natural que muitas pessoas, não as culpo por isso, não conheçam o movimento pela democratização da mídia. Esse movimento tem se tornado cada vez mais forte e expressivo lutando por mídia alternativa, livre e independente, a questão é que a grande mídia não divulga essas manifestações, logo, quem se informa somente através da mídia convencional está alheio a tudo o que tem acontecido.

Você faz referência a uma pessoas que, não por outros aspectos, mas, segundo você, é imoral por falar na rádio que você chama de pirata. Ora meu caro! Vamos analisar sua postura. Quando você postou um comentário aqui no blog, que é uma mídia independente e alternativa como uma rádio, segundo seus próprios valores você tornou-se alguém imoral. Devo lhe advertir que não tenho nenhuma concessão ou licença do governo para ser dono e publicar neste Blog, todavia não faço nada ilegal, até que a blogosfera, ou seja, o conjunto dos Blogs, cresça tanto a ponto de incomodar a grande mídia e então resolvam inventar uma lei que proíba cidadãos como eu de ter seu próprio espaço de manifestação. A diferença entre a Internet e o espectro eletromagnético, as ondas de rádio, é uma mera diferença técnica, o suporte da informação muda do texto escrito para o falado. Isso somente porque ainda não tenho vídeos no meu blog, muitos já têm. Nem sempre foi assim, mas hoje todos têm rádio, todos terão computador e Internet. Não sinto minha moral abalada por ter um blog, ao contrário tenho orgulho de não me omitir e manifestar o que penso.

Prezado! O fato de usar meios alternativos de mídia não faz alguém moral ou imoral, a moral de uma pessoas se sustenta por outros predicados. Uma análise superficial como a que fez não ajuda a explicar nada, devo lembrar-lhe que o direito de posse de um homem sobre outro também já teve estatuto legal nesse país e nem por isso era moral. Posturas como a que demonstrou é análoga a que defendia a escravidão e outras coisas legais, porém atrozes. Pense nisso.

Mais uma vez agradeço a visita ao Blog e peço que leia os links que sugiro nos “canais de mídia alternativa”. Você vai ampliar bastante sua visão.

Abraço

Alex Andrade

STF atende PDT e pede revogação da lei de Imprensa

Em liminar, concedida nesta quinta-feira (21/01), depois que o PDT pediu a revogação da lei de Imprensa(5.250/67), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a a Lei de Imprensa viola a Constituição e a democracia do país. A medida faz com que todas as decisões tomadas com base na velha lei estejam suspensas até que o assunto vá a votação no plenário do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) desferiu ontem um duro golpe jurídico contra a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), introduzida no país durante o período da ditadura militar e, segundo a qual, jornalistas podem ser até mesmo presos por crimes contra a honra. O ministro Carlos Ayres Britto concedeu o pedido de liminar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Segundo Britto, a Lei de Imprensa viola a Constituição e a democracia do país. A medida faz com que todas as decisões tomadas com base na velha lei estejam suspensas até que o assunto vá a votação no plenário do STF.
A decisão foi comemorada pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assina o pedido de liminar do PDT. “Presto todas as minhas homenagens ao Supremo Tribunal Federal. Este é um passo novo na democracia”, disse. Referindo-se ao caso do jornalista Amaury Ribeiro Jr., do Estado de Minas/Correio Braziliense, que levou um tiro quando fazia uma série de reportagens investigativas no Entorno do Distrito Federal, o parlamentar afirmou que a Lei de Imprensa contribui para a impunidade dos criminosos. “Segundo relatório da (ONG) Repórteres Sem Fronteiras, a pressão contra os jornalistas no Brasil tem aumentado. Um exemplo disso é o jornalista do Correio que foi ferido. Quando a própria lei permite coibir o jornalista, outros se sentem à vontade para cometer até mesmo crimes de agressão física”, acredita.
O PDT pediu ao STF que a Lei de Imprensa seja revogada em sua totalidade, por meio da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. “A atual Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), diploma normativo que se põe na alça de mira desta ADPF, não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988”, escreveu o ministro, enfatizando o fato de a Lei de Imprensa conter traços do período da ditadura militar.
Democracia

“Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969), que praticamente nada tem a ver com a atual”, completou.
O ministro decidiu conceder a liminar por considerar não apenas a plausibilidade jurídica do pedido, mas também as conseqüências que, na avaliação dele, poderiam derivar do adiamento da medida. “Não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa (de nítido viés autoritário) abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da democracia e da liberdade de imprensa”, afirmou.
Ayres Britto pôs em questão os artigos da Lei de Imprensa que prevêem a punição de prisão para os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), e que dizem respeito à responsabilidade do jornalista profissional e da empresa que explora o meio de informação ou divulgação. “Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas”, disse Britto em seu despacho. “Em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”, acrescentou.

Engenheiro da Petrobras acusa a CIA e os EUA de ligação com o furto

Por: Mário Augusto Jakobskind,
do Rio de Janeiro
Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), culpa a CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) e a empresa estadunidense Halliburton como os potenciais responsáveis pelo furto de dois notbooks, CDs e um disco rígido com informações estratégicas e ultra-confidenciais da Petrobras sobre as recentes descobertas de campos de petróleo e gás na Bacia de Santos, numa extensão de 800 quilômetros e 200 quilômetros de largura.
Siqueira justifica esta hipótese argumentando com a situação delicada dos Estados Unidos sobre o abastecimento de petróleo. O país é o maior consumidor do planeta e necessitam do consumo de 15 bilhões de barris por ano. Suas reservas somam apenas 28 bilhões. Segundo o engenheiro, a descoberta de uma província energética estimada em 80 bilhões de barris, que tornarão o Brasil um dos grandes da área petrolífera, certamente fez aumentar a cobiça estadunidense.
A transnacional Halliburton tem vínculos estreitos com o primeiro escalão da Casa Branca, como o vice-presidente Dick Cheney, e é uma das principais fornecedoras do Pentágono. Para Siqueira, este furto significa uma espécie de recebimento de mão beijada de informações privilegiadas que a Petrobras levou 30 anos para levantar. O prejuízo não foi maior porque a empresa petrolífera brasileira tinha cópia das informações.
A CIA ou a Halliburton, a empresa responsável pelo material furtado, acredita Siqueira, certamente cometeram um erro, pois ao trocarem os dados não tiveram tempo de repor o que tinham pego. Para os Estados Unidos, que hoje ocupam países com reservas petrolíferas valiosas, como o Iraque, ter acesso às riquezas energéticas nas bacias de Santos (Tupi e Júpiter) é uma questão de sobrevivência diante da antecipação do pico de consumo de petróleo para 2008, quando a previsão era de que isso ocorreria a partir de 2010, explica Siqueira. A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) também acredita que tenha havido espionagem industrial.

COMENTÁRIO: Não é de duvidar que a CIA esteja metida nisso – se considerarmos que os EUA estiveram apoiando e financiando ditaduras por toda a América Latina até a década de 1980 e que o caso da morte de Jango tem voltado a tona é bem provável que estejam envolvidos em espionagem industrial.

FEBRE AMARELA: Médico diz que estão usando a saúde "para politicagem barata"

Por Pedro Saraiva em 15/01/2008

Caro Azenha, sou médico clínico geral e nefrologista formado pela UFRJ. Sou
seu leitor assíduo, e resolvi escrever-lhe para ver se pelo menos aqui, no
seu blog, um médico consegue espaço para falar sobre essa histeria que
envolve a febre amarela.
A cobertura da grande imprensa parece que não consegue chegar ao fundo do
poço. Depois de inúmeros factóides e de acusar o presidente até de derrubar
aviões comerciais, eles agora aparecem com essa irresponsabilidade de criar
pânico na população através de um problema de saúde pública. Tive acesso a

um texto da jornalista da Folha, Eliane Cantanhêde (que aliás, parece ser

casada com um dos donos de uma produtora ligada às campanhas eleitorais do
PSDB), que dizia o seguinte logo no primeiro parágrafo:
"Com sua licença, vou usar este espaço para fazer um apelo para você que
mora no Brasil, não importa onde: vacine-se contra a febre amarela! Não
deixe para amanhã, depois, semana que vem... Vacine-se logo! "
E depois de alguns parágrafos em que não esclarece nada, termina assim:
"O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta
num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes
de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá
quantos neste ano --e nos seguintes. "

ABSURDO! ESTÃO USANDO A SAÚDE PÚBLICA PARA POLITICAGEM BARATA!

Alguns esclarecimentos:
Colunistas falam de epidemia com uma facilidade incrível para quem não
entende o que quer dizer o termo. Epidemia não é o aparecimento de casos de
uma doença no jornal. Uma epidemia só se caracteriza quando ocorre um
aumento maior que 2x o desvio padrão sobre a incidência média de uma doença
nos últimos anos.
Ou seja: Incidência média + 2x desvio padrão.
Não vi até agora nenhum jornal mostrar a incidência da febre amarela nos
últimos 10 anos para uma comparação. Repare na média de casos do período FHC
e Lula, será por isso que ninguém mostra os números?
1996 - 15 casos
1997 - 3 casos
1998- 34 casos
1999 - 76 casos
2000- 85 casos e 42 mortes
2001 - 41 casos e 22 mortes
2002 - 15 casos e 6 mortes
2003 - 64 casos e 22 mortes - obs: 58 dos casos diagnosticados na região
sudeste, principalmente MG
2004 - 5 casos e 3 mortes
2005 - 3 casos e 3 mortes
2006 - 2 casos e 2 mortes
2007 - 6 casos e 5 mortes
(fonte : Min.Saúde)
Todos esses casos são da forma de transmissão em área silvestre da febre
amarela. Desde a década de 1940 que não há relatos da transmissão urbana da
febre amarela. Veja bem, transmissão em zona urbana é diferente de
diagnóstico em zona urbana. A forma silvestre é endêmica pincipalmente nas
regiões Norte e Centro-Oeste e se comporta de forma cíclica, com surtos a
cada 5-7 anos.
A transmissão em área silvestre é feita pelo mosquito do género Haemagogus,
e se dá através, principalmente, de macacos infectados para humanos não
imunizados por vacina. A forma urbana é transmitida do homem para homem
através do Aedes aegypti, o mesmo da dengue. O risco de retorno da forma
urbana não é novo, e existe desde a década de 80 quando houve a reintrodução
do Aedes aegypti no Brasil.
Até o momento (15/01/08), apesar de toda histeria, apenas 2 casos foram
comprovadamente de febre amarela este ano. E todos contraídos em áreas
silvestres. Ou seja, nada de anormal.
Feitos os esclarecimentos, vamos aos comentários sobre a cobertura da mídia.
1- Estão noticiando morte de macacos, supostamente com febre amarela, como
se isso fosse um sinal de que a doença está fora de controle. O pior, vários
dos macacos noticiados tiveram exame negativo para febre amarela. Ou seja,
estão noticiando apenas morte de macacos.
2- Estão noticiando as mortes por febre amarela como um fato novo do governo
Lula, como se ninguém morresse da doença nos anos anteriores. Estão
confundindo a ausência de casos urbanos com ausência de casos em geral.
3- E o mais grave, estão criando pânico na população e levando a uma corrida
desnecessária e prejudicial aos postos de vacinação. Os comentários dos
leitores nas edições da internet do Globo por exemplo, são assustadores. A
mídia informa mal os leitores, e deixa que o boca-a-boca crie teorias da
conspiração contra o governo.
A vacina da febre amarela não é vitamina C. Ela é feita com vírus vivo
atenuado e por isso apresenta contra-indicações e efeitos colaterais. Quem
não mora em área de risco ou não vai viajar para uma, não precisa e não deve
receber a vacina. Além de tudo, ainda há o risco de falta da vacina para
quem precisa.
Contra- indicações
* Crianças com 4 meses ou menos de idade, devido ao risco de encefalite
viral (contra-indicação absoluta).
* Gestantes, em razão de um possível risco de infecção para o feto.
* Pessoas com imunodeficiência resultante de doenças ou de terapêutica:
infecção pelo HIV, neoplasias em geral (incluindo leucemias e linfomas ),
Aids, uso de medicações ou tratamento imunossupressores (corticóides,
metotrexate, quimioterapia, radioterapia), disfunção do timo (retirada
cirúrgica ou doenças como miastenia gravis, síndrome de DiGeorge ou timoma).
* Pessoas que tenham alergia a ovos, uma vez que a vacina é preparada em
ovos embrionados.
* Pessoas com alergia a eritromicina, um antibiótico que faz parte da
composição da vacina.
* Pessoas com alergia a gelatina, que faz parte da composição da vacina.
* Pessoas com antecedentes de reação alérgica a dose prévia da vacina
anti-amarílica.
Efeitos colaterais.
* Reação alérgica grave (anafilática) ocorre em aproximadamente 1 em cada
131.000 doses aplicadas.
* Reações no sistema nervoso central (encefalite) – cerca de 1 caso para
cada 150.000 - 250.000 doses.
* Comprometimento de múltiplos órgãos com o vírus da febre amarela vacinal
- aproximadamente 1 caso para cada 200.000 - 300.000 doses. Acima de 60 anos
a incidência desta complicação é maior (cerca de 1 caso para cada 40.000 -
50.000 doses). Mais da metade dos indivíduos com febre amarela vacinal
evoluem para o óbito.
Se na remota hipótese de alguém morrer por tomar desnecessariamente a vacina
a Sra.Eliane Cantanhêde vai se responsabilizar? Ou vai culpar o governo de
novo?
Em vez de focar nos inúmeros problemas reais do nosso sistema de saúde, a
imprensa prefere criar factóides que em nada ajudam a população.

Des - conjuntura política

Ao ler os jornais de hoje noticiando a troca de secretários na Secretaria de Educação tive duas sensações. A primeira foi de saudade dos tempos de criança quando há mais ou menos vinte anos atrás fui aluno da professora Lenilse, ela foi uma daquelas professoras que a gente nunca mais esquece. Minha ex-professoras além das boas aulas construiu também uma bem-sucedida carreira administrativa que hoje a leva a tomar posse como a nova secretária de educação.
A segunda sensação foi de que a cidade padece sob o comando de um governo desconjuntado politicamente. As secretarias do município compõem o primeiro escalão de governo, cargo equivalente ao de ministros no plano federal. A exemplo das reformas ministeriais, normal seria que a disposição do prefeito tivesse uma lista com vários nomes de pessoas influentes de diversos partidos.
Indicar um servidor de carreira sem expressiva amarração política para um cargo de secretário é indício de que o executivo é mal articulado politicamente. Onde estão os partidos que compõem a base do governo? Democracia implica em dividir os poderes de decisão, o outro lado dessa divisão de poderes são os apoios que o executivo precisa ter para governar, do contrário a oposição inibi as ações do governo uma que, naturalmente, a oposição é quem queria estar no governo.
O prefeito anunciou a imprensa que Lenilse fica na liderança da Semec até que ele consiga firmar acordo de trabalho com algum partido que queira compor a base aliada. Ou seja, o prefeito assume não ter base aliada, se essa base existe é tão inexpressiva que não consegue indicar um nome para compor o governo. A democracia perde, a cidade perde com um governo que funcione assim. Mais que desarticulação essa fragilidade do executivo indica personalismo. Ou seja, as decisões não são negociadas com a base ou a oposição como se deve ser em política. O governo não tem um time com quem administre, parece estar sozinho e perdido em campo.

Alex Andrade

Tangará da Serra 20/02/2008.

O Poder da Internet

Escrito por: Cristovam Buarque
Em outubro de 2000, publiquei neste jornal (O Globo) um artigo com o título "A Internacionalização da Amazônia". Nele, repetia minha resposta a uma pergunta feita por um estudante norte-americano, em setembro daquele ano, em Nova York, durante um evento promovido pelo State of the World Forum. Ele estava sentado no chão, em frente à mesa que eu ocupava, levantou e fez sua pergunta. Não se sentou, esperou que eu me levantasse e quando comecei dizendo que era contrário, ele continuou: "não quero sua resposta como brasileiro, mas sim como humanista".

Reorientei minha resposta, e disse que como ser humano era a favor da internacionalização da Amazônia, mas desde que internacionalizássemos também tudo o que fosse importante para a humanidade. As reservas de petróleo deveriam ser internacionalizadas, porque são tão importantes hoje como a floresta será amanhã. Os arsenais nucleares não deveriam ficar nas mãos dos Estados Unidos e de outros poucos países, deveriam ser internacionalizadas. A própria cidade de Nova York, onde está a sede das Nações Unidas, não deveria pertencer apenas aos Estados Unidos. O capital financeiro especulativo, que provoca fome, desemprego, destrói países inteiros com prejuízos maiores do que as queimadas da Amazônia, tampouco deveria ser de um particular. Defendi até que os principais museus do mundo fossem internacionais. Afinal, eles são os guardiões do patrimônio cultural da humanidade, tanto quanto a Amazônia é seu patrimônio natural.

Até as crianças do mundo deveriam ser internacionalizadas, o que evitaria que algumas morressem ou trabalhassem por terem nascido em um país pobre. E concluí dizendo que, como humanista, defendia a internacionalização do mundo, mas enquanto o mundo nos tratasse como brasileiros, a Amazônia deveria nossa. E só nossa.

Por alguma razão que não consigo explicar, o artigo caiu nas graças dos leitores e passou a circular na Internet. Foi traduzido espontaneamente em diversos idiomas, chegou a entrar na antologia dos "Cem Discursos Históricos Brasileiros", preparada pelo Professor Carlos Figueiredo.
Porém, as versões da Internet contêm alguns equívocos: de que o evento aconteceu em uma universidade, quando na verdade foi em uma sala do Hotel Hilton de Nova York, na 6ª Avenida (só em novembro de 2007 fui convidado a falar sobre o assunto, na Universidade do Texas - Panamericana); de que o fato foi publicado em jornais norte-americanos, depois de ter sido ignorado por jornais brasileiros, quando na verdade, foi O Globo que o publicou, nesta coluna; até de que o autor seria o Chico Buarque – eu ficaria muito contente se pudesse trocar a autoria de todos meus artigos por qualquer uma das belíssimas músicas que ele compôs.

É comum que em minhas viagens, no Brasil e no exterior, pessoas me perguntem se eu sou, de fato, o autor desse discurso.

Há poucas semanas, fui visitar a base brasileira na Antártica. Durante escala em Punta Arenas – na margem do Estreito de Magalhães, no extremo sul do continente –, o Major Brigadeiro da Diretoria de Intendência do Comando da Aeronáutica, Eliseu Mendes Barbosa, chamou-me à portaria do hotel, para me mostrar o porteiro, que estava falando sobre o artigo, sem ter a menor idéia de que o autor era um dos hóspedes. Assim que regressei, uma rádio da França me colocou no ar, ao vivo, para debater o artigo com o locutor e pessoas que comentavam pela Internet.

A apresentadora Ana Maria Braga leu o artigo no início de seu programa, no Dia Nacional do Meio Ambiente. O ator Antônio Abujamra também o lê, no meio da sua peça "A Voz do Provocador".

O fato é que um artigo publicado um certo dia em O Globo ganhou o mundo, graças à Internet e a alguns leitores que decidiram tomar seu tempo para reparti-lo com outras pessoas, criando um processo de sucessivas reproduções, como uma reação em cadeia.

Esse poder da Internet só faz mostrar que o mundo realmente precisa ser internacionalizado. Mas, enquanto não for, a Amazônia é nossa! Só nossa!

Escrito por: Cristovam Buarque - cristovam@senador.gov.br

BOLSA FAMÍLIA É 4 VEZES MAIOR

O professor de economia da Universidade Federal de Alagoas Cícero Péricles de Carvalho fez um estudo sobre o impacto do Bolsa Família no Estado. A pesquisa de Carvalho foi publicada pela revista inglesa The Economist e mostra que o Bolsa Família injeta quatro vezes mais dinheiro na economia de Alagoas do que a principal atividade agrícola do Estado, que é a cana-de-açúcar.
Carvalho disse que o trabalhador alagoano recebe R$ 3,00 por tonelada de cana cortada (clique aqui para ouvir o áudio). O Estado de Alagoas produz 25 milhões de toneladas de cana por ano. Isso significa que para cortar toda a cana alagoana o patronato paga R$ 75 milhões.
"E R$ 75 milhões é todo o dinheiro colocado na renda da sociedade para o consumo, naturalmente, em função do corte da cana. O Bolsa Família representa R$ 300 milhões por ano. Ou seja, é quatro vezes mais importante do que toda a renda gerada no principal setor agrícola local", disse Carvalho.
350 mil famílias de Alagoas recebem dinheiro do Bolsa Família. Isso significa a metade das famílias de Alagoas. A outra metade, segundo Carvalho, recebem dinheiro da Previdência Social. Por isso Carvalho diz que Alagoas se tornou "a Suécia ensolarada".
"Nem a Suécia tem uma cobertura social tão extraordinária. E quando o salário mínimo tem um aumento pequeno, como agora, R$ 32,00, o impacto é muito grande porque a pobreza também é muito grande", disse Carvalho.
O estudo de Cícero Péricles de Carvalho mostra que o Bolsa Família tem impacto positivo no comércio de Alagoas e do Nordeste. Segundo o professor, o comércio de Alagoas bate recorde de vendas há 46 meses seguidos.
"Desde março de 2004 que Alagoas bate recorde sobre recorde. Mas, veja só, é recorde sobre o seu próprio consumo, mas também o dobro da média nacional. E não tem explicação econômica para isso", disse Carvalho.
A pesquisa mostra que os recursos do Bolsa Família geraram uma explosão no consumo das famílias alagoanas, sobretudo no que diz respeito ao consumo de bens duráveis, como eletrodomésticos e móveis.

Paulo Henrique Amorim

A CIA PAGOU A CONTA DE FHC ?

O Estadão de hoje, domingo, dia 10 de fevereiro, publica no caderno Cultura dois interessantes artigos sobre o palpitante livro “Quem pagou a conta ? – A CIA na Guerra Fria da Cultura”, de Frances Stonor Saunders, Editora Record.

. Clique aqui para ler “Corrupção intelectual”, de Ubiratan Brasil, e clique aqui para ler “O preço da expressão americana”, de Antonio Gonçalves Filho - apenas para assinantes do Estadão.

. O livro de Saunders chega ao Brasil com OITO anos de atraso, cinco anos depois que FHC deixou a Presidência ...

. E, como diria o inesquecível Leonel Brizola, Saunders começou a “arrodear o alambrado”.

. Permito-me fazer um modesto acréscimo aos dois artigos do Estadão.

. Saunders dedica uma parte significativa de seu trabalho ao casamento da CIA com a Fundação Ford, “uma vasta massa de dinheiro cercada por pessoas que querem algum”, na opinião de Dwight Macdonald...

. Saunders expende 23 páginas do livro para tratar da Fundação Ford.

. Mostra que, com a chegada de John McCloy à presidência da Fundação Ford, em 1953, montou-se a ligação indissolúvel entre a Ford e a CIA – a ponto de a Ford ter uma “unidade administrativa” para gerir os pedidos e a infiltração da CIA na Fundação.

. McCloy era o que Saunders chama de “arquétipo do poder e da influência norte-americana no Século XX”.

. McCloy foi presidente do Chase Manhattan Bank (veja o asterisco * que trata da ligação do Chase com a Editora Abril) e, portanto, “empregado dos Rockefeller, assim como, mais tarde, foi Henry Kissinger.

. Tudo isso para lembrar ao prezado leitor que uma das “ações” mais notórias da Fundação Ford no Brasil foi financiar o Cebrap, por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso, aquele que, como o Farol de Alexandria, iluminava a Antiguidade.

. O papel da Fundação Ford, segundo Saunders, era precisamente financiar organizações e pesquisas culturais e cientificas, de acordo com a política da CIA de criar um ambiente cultural a favor dos Estados Unidos.

. A bem da verdade, deve-se registrar que a primeira linha de investigação do Cebrap esteve sob a responsabilidade da excelente demógrafa Elza Berquò.

. Porém, não se deve imaginar que a Fundação Ford fosse composta de um conjunto de néscios.

. É bom não esquecer que entre as obras – ou seja, entre os best-sellers – de Fernando Henrique Cardoso se inclui “”Dependência e Desenvolvimento na América Latina – Ensaio de Interpretação Sociológica”, com Enzo Falleto, de 1970.

. Diz o livro no capitulo da conclusão:

“... a compreensão da situação atual dos países industrializados da América Latina requer a análise dos efeitos do que chamamos de ‘internacionalização do mercado interno’ expressão que caracteriza a situação que responde a um controle crescente do sistema econômico das nações dependentes pelas grandes unidades produtivas monopolisticas internacionais.” (Grifo do PHA.)

“...a situação atual de desenvolvimento dependente não só supera a oposição tradicional entre os termos ‘desenvolvimento’ e ‘dependência’, permitindo incrementar o desenvolvimento e manter, redefinindo-os, os laços de dependência como se apóia politicamente em um sistema de alianças distinto daquele que no passado assegurava a hegemonia externa. Já não são os interesses solidários (???) com o mercado interno nem os interesses rurais que se opõem aos urbanos ...a especificidade da situação atual da dependência está em que ‘interesses externos’ radicam (???) cada vez mais no setor de produção para o mercado interno...”

. Se o amigo leitor conseguiu entender alguma coisa, merece uma cocada baiana, daquelas que a “tapioca” do Serra gosta de comprar (clique aqui para se ilustrar sobre a “tapioca do Serra”).

. Como leio o autor há algum tempo, desde quando meus professores, padres jesuítas da PUC do Rio, indicavam Fernando Henrique Cardoso como exemplo “exuberante” do método marxista de interpretação da realidade, vou tentar uma “tradução”.

. É a seguinte:

. É melhor o Brasil tirar o cavalo da chuva, porque os Estados Unidos mandam e vão mandar sempre no pedaço.

. É a “dependência” irrevogável, irreversível, inexorável ...

. Houve duas leituras para a tese da “dependência”.

. Uma parte da esquerda achou que, de fato, não havia saída e foi para a luta armada.

. É por isso que muitos estudiosos – sérios – responsabilizam Cardoso e Falleto por jogar alguns jovens na luta armada – aqueles que conseguiram entender o que Cardoso escreveu !

. Há também a leitura pela direita.

. Foi a leitura que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez: não adianta, eles é que mandam mesmo, vamos ao FMI porque lá é que se decidem as coisas.

. É o que ele diz até hoje: mais cedo ou mais tarde, vem um tsunami lá de fora e “eles” vão voltar a mandar no pedaço ...

. Eu trabalhava na Globo quando FHC tomou posse pela primeira vez.

. O Globo Repórter me encarregou de entrevistar o professor Albert Hirschman, em Princeton, sobre seu ex-aluno. (*2)

. Hirschman disse que a eleição de Fernando Henrique era uma prova de que a tese da “dependência” estava errada...

. De qualquer forma, errada ou não a tese da “dependência”, a Fundação Ford aparentemente fez um grande investimento em Fernando Henrique Cardoso.

. Entre as várias explicações que o Farol de Alexandria deve aos brasileiros aparece agora mais essa: ele sabia que o dinheiro para o Cebrap vinha da CIA ?

. Qual o papel da CIA política acadêmica do Cebrap ?


(*) O Chase Manhattan Bank, por sugestão do Governo americano, ajudou Victor Civita a se instalar no Brasil. Um advogado aposentado do Chase me contou, em Nova York, que o Governo americano considerava que Victor Civita se tornaria um aliado importante no Brasil. A ligação da Abril com o Chase se manteve depois da morte de Victor Civita, através de seu filho Roberto, e um executivo do Chase no Brasil, Bob Blocker.

(*2) Hirschman tem um livro “The Rhectoric of Reaction – perversity, futility and jeopardy”, Harvard University Press, 1991, que pode ser um guia muito interessante para entender a posição atual do Farol de Alexandria – “uma retórica reacionária ...

Paulo Henrique Amorim

Democracia e informação

Manter-se informado é imprescindível, a partir das informações que chegam até nós é que podemos avaliar, julgar e optar pela postura mais acertada. Os meios de informação nem sempre são facilmente acessados; internet de alta velocidade ainda não é acessível a maioria da população devido ao alto custo, as revistas são geralmente para o consumo das classes média e alta, os jornais são pouco consumidos e no Brasil nenhum jornal é de circulação nacional. Isso faz com que grande parte da população se utilize da televisão de do rádio como meio de informação. Então, é importante que esses meios de comunicação de massa sejam democratizados, mas não apenas no viés do consumo.
Chamou-me a atenção uma propaganda veiculada diversas vezes através do rádio, pela freqüência das chamadas concluí tratar-se de uma campanha. O texto narrado pelo locutor chama a atenção do ouvinte para o cuidado que se deve ter com rádios piratas e comunitárias. Não há de se descordar, mas acho importante desfazer alguns equívocos. São reais os problemas causados pelas rádios FMs piratas, mas o que não se deve fazer é associar rádios comunitárias a rádios piratas, são coisas bem distintas. Uma rádio comunitária tem, assim como uma rádio comercial, uma concessão, ou seja, o direito legal de utilizar-se de uma determinada faixa do espectro para veicular programação de interesse comunitário, sem no entanto explorar o serviço comercialmente. Uma FM pirata também irá ocupar uma faixa de sintonia, porém sem nenhuma autorização ou parâmetro técnico que garanta qualidade e não interferência em outras rádios ou sistemas de comunicação.
Esclarecida essa notável diferença é importante lembrar que a faixa de freqüência de FM, ou seja, freqüência modulada, em Tangará da Serra permaneceu durante muitos anos completamente vazia, sendo que apenas recentemente passou a ser ocupada por apenas uma rádio FM. Considerando isso não acredito haver motivos que justifique a preocupação de tal campanha, nem do ponto de vista político ou social nem do ponto de vista técnico.
A propaganda do rádio levou-me à alguns questionamentos: 1º por que uma cidade com o porte de Tangará da Serra ainda não tem uma rádio FM, empresa comercial, não comunitária? 2º Quem são os donos das concessões de telecomunicação em Tangará da Serra? 3º Seriam estes ligados a interesses político? As respostas para estas questões talvez ajude-nos a compreender porque até hoje os tangaraenses não desfrutam de um serviço de entretenimento e informação com a qualidade de uma rádio FM.
É preciso considerarmos que a democracia depende da diversidade de vozes, ou seja, das diferentes opiniões para que se chegue a um consenso. Ao ouvi a campanha alertando para os perigos de rádios comunitárias me veio à mente a célebre frase do pensador francês Voltaire, que é traduzida mais ou menos assim – não concordo com nenhuma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las, as traduções podem ser diferentes, mas o sentido é único. Voltaire quis nos mostrar que não é preciso concordar, mas é necessário aceitar e respeitar as diferentes formas de pensamento, por isso é fundamental buscarmos informação em diferentes meios ouvindo as mais diferentes opiniões. Levando isso em conta, na sociedade contemporânea os direitos fundamentais do cidadão dependem da liberdade e da democratização dos meios de informação. Quanto mais mídias acessarmos melhor seremos capazes de formar nossas opiniões, afinal não se pode fazer uma crítica ou julgar qualquer mérito antes de conhecer diferentes pontos de vista.
Talvez o ideal seria termos não apenas uma, mas várias rádios FMs comunitárias, assim saberíamos o que pensam os acadêmicos de determinado Curso, por exemplo, caso a Unemat tivesse uma rádio dessas, ou então conheceríamos, sem a mediação de uma empresa comercial, os problemas de uma determinada comunidade se esta tivesse seu próprio meio de comunicação. Democracia nos meios de comunicação é isso, ouvir diretamente de quem quer e tem algo para falar. Eis o grande valor das mídias alternativas.
Liberdade de expressão política e de culto é condição fundamental para que a democracia exista de fato. Nos tempos da Ditadura Militar os meios de comunicação eram censurados por isso as pessoas não sabiam o que acontecia no país, as informações eram distorcidas ou ocultadas da população. Em tempos de Democracia, para que ela seja plena, temos de lutar contra qualquer forma de limitação ou cerceamento imposto ao livre direito de expressão. Já nos basta a censura causada pela falta de acesso, a limitação econômica que nos impede de sermos assinantes de um provedor de Internet de alta velocidade ou ainda pior de lermos os jornais todos os dias.

Alex Andrade
Mestrando em História pela PUCRS, Porto Alegre.

O dia de Martin Luther King

Na terceira segunda-feira do mês de Janeiro os estadunidenses comemoram o Dia de Martin Luther King. Doutor king, como era chamado. Foi um grande líder que lutou pelos direitos civis dos negros e através de sua luta a sociedade conquistou a igualdade racial nos Estados Unidos.
Os filmes de Hollywood sempre nacionalista, de forma explícita ou mais discreta estão sempre se ufanando de princípios como democracia, igualdade e liberdade, tais princípios ganham uma aura sagrada à sombra da bandeira nacional e ao som de discurso que celebram a igualdade e a fraternidade. Mas apenas muito recentemente o país que apregoa liberdade e democracia passou a tratar todos seus filhos como cidadãos de fato. Apenas a partir da segunda metade século XX, mais precisamente a partir das reformas que aprovaram a Lei de Direitos Civis em 1964 e a Lei de Direitos Eleitorais em 1965 que os negros norte-americanos conquistaram direitos básicos de cidadania, e Martin Luther king foi fundamental para essas mudanças.
Convivendo com os resquícios do estado escravocrata Luther King herdou do pia não apenas o nome, mas toda opressão que pesava sobre os negros dos Estados do Sul. Nascido em Janeiro de 1929 King graduou-se, em 1948, em Sociologia, em 1951 formou-se em Teologia num Seminário da Pensilvânia e em 1955 recebeu o título de doutor em Teologia Sistemática pela Universidade de Bóston, a partir de quando passou a ser conhecido como Doutor King.
Em 1954 Martin Luther King iniciou suas atividades como pastor da igreja Batista em Montgomery, capital do estado do Alabama. Um ano depois liderou o boicote aos ônibus de Montgomery que teve como estopim a prisão de uma senhora negra que se recusara a dar seu assento à uma pessoa branca. Nessa época leis determinavam que os negros deveriam ocupar apenas os assentos nos fundos dos ônibus, caso pessoas brancas lotassem o ônibus, deveriam viajar em pé, apesar de pagarem pelo transporte. Não poderiam freqüentar determinados lugares públicos e também deveriam usar banheiros e bebedouros distintos. Freqüentemente os negros eram alvo de violência dos cidadãos e da polícia, não raro trabalhavam e não recebiam pelo trabalho, não tinham a quem recorrer porque as leis e os costumes estavam sempre do lado dos brancos.
Na década de 1960 os jovens negros foram muito importante para o país da liberdade e da igualdade, eles faziam linha de frente na guerra contra o Vietnã. Mas o Doutor King não estava conformado com a situação e depois do vitorioso boicote os ônibus passou a liderar vários movimentos de desobediência civil. As comunidades negras reunidas sob a liderança do reverendo Luther King seguiam seus princípios que eram simples, porém eficientes, desobediência civil aliado a não-violência.
Eu tenho um sonho, dizia ele. Este é o título de seu memorável discurso proferido em 1963, exatamente cem anos depois da primeira lei de abolição. Um século depois Luther King vinha cobrar que fosse concluído o que os apregoadores da liberdade começaram e não terminaram. O discurso de King é um manifesto de indignação de um homem que como outros ousou sonhar com um lugar melhor para seus filhos. "Eu tenho um sonho, o sonho de que um dia meus filhos viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor da sua pele mas pela essência do seu caráter."
O discurso vale a pena ser lido, pensado, comparado e quiçá seguido. Luther king mostrou a todos que por mais de cem anos a grande nação onde deveria reinar a democrática pessoas eram reduzidas a condição de semi-escravos, quase cidadãos, pessoas que não eram sujeitos do direito. De forma pacífica Martin Luther King liderou um movimento que mudou as leis e a história de seus país. Que a história do pastor Luther king e a mudança que conquistou em seu país onde a liberdade e a igualdade pareciam florescer, mas de fato não era tão bela assim, nos sirva de exemplo.

Alex Andrade
Mestrando em História pela PUCRS, Porto Alegre.

Desiderata

Caminhe placidamente entre a inquietude e a pressa e lembre-se de que há sempre paz no silêncio. Tanto quanto possível sem se ofender, mantenha boas relações com todas as pessoas.

Diga a sua verdade mansa e claramente e ouça os outros, mesmo a dos insensatos e ignorantes, pois eles também têm a sua própria história. Evite as pessoas ruidosas e agressivas, elas afligem o nosso espírito. Se você se comparar com outros poderá se tornar presunçoso e magoado, pois sempre haverá pessoas superiores e inferiores a você. Desfrute das suas realizações, assim como dos seus planos. Mantenha-se interessado na sua própria carreira por mais humilde que seja; pois ela é um ganho real nas constantes mutações do destino.

Seja prudente nos seus negócios, pois o mundo está cheio de trapaças. Mas não deixe isso tornar você cego à virtude – muitas pessoas lutam por altos ideais e em toda parte a vida está cheia de heroísmo. Seja você mesmo. E sobretudo não finja afeição. Também não seja cínico a respeito do amor, pois acima de toda a aridez e desencanto ele é tão perene quanto a relva.

Recolha mansamente o conselho dos anos, renunciando graciosamente as coisas da juventude. Nutra sua força espiritual para que ela o proteja na desgraça repentina. Porém, não se aflija com coisas imaginárias; muitos temores nascem do cansaço e da solidão, e a despeito de uma disciplina rigorosa. Seja gentil para consigo mesmo.
Você é uma criatura do universo, não menos que as árvores e as estrelas. Você tem o direito de estar aqui e, seja evidente ou não para você, o universo sem dúvida se desenvolve como deve. Portanto, quaisquer que sejam seus trabalhos e aspirações, mantenha-se em paz com a sua alma. Por mais que existam fingimentos, trabalhos e sonhos desfeitos, este continua sendo um mundo bonito. Tome cuidado, e esforce-se para ser feliz!

Autor indefinido