STF atende PDT e pede revogação da lei de Imprensa

Em liminar, concedida nesta quinta-feira (21/01), depois que o PDT pediu a revogação da lei de Imprensa(5.250/67), o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a a Lei de Imprensa viola a Constituição e a democracia do país. A medida faz com que todas as decisões tomadas com base na velha lei estejam suspensas até que o assunto vá a votação no plenário do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) desferiu ontem um duro golpe jurídico contra a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), introduzida no país durante o período da ditadura militar e, segundo a qual, jornalistas podem ser até mesmo presos por crimes contra a honra. O ministro Carlos Ayres Britto concedeu o pedido de liminar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Segundo Britto, a Lei de Imprensa viola a Constituição e a democracia do país. A medida faz com que todas as decisões tomadas com base na velha lei estejam suspensas até que o assunto vá a votação no plenário do STF.
A decisão foi comemorada pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que assina o pedido de liminar do PDT. “Presto todas as minhas homenagens ao Supremo Tribunal Federal. Este é um passo novo na democracia”, disse. Referindo-se ao caso do jornalista Amaury Ribeiro Jr., do Estado de Minas/Correio Braziliense, que levou um tiro quando fazia uma série de reportagens investigativas no Entorno do Distrito Federal, o parlamentar afirmou que a Lei de Imprensa contribui para a impunidade dos criminosos. “Segundo relatório da (ONG) Repórteres Sem Fronteiras, a pressão contra os jornalistas no Brasil tem aumentado. Um exemplo disso é o jornalista do Correio que foi ferido. Quando a própria lei permite coibir o jornalista, outros se sentem à vontade para cometer até mesmo crimes de agressão física”, acredita.
O PDT pediu ao STF que a Lei de Imprensa seja revogada em sua totalidade, por meio da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. “A atual Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), diploma normativo que se põe na alça de mira desta ADPF, não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988”, escreveu o ministro, enfatizando o fato de a Lei de Imprensa conter traços do período da ditadura militar.
Democracia

“Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969), que praticamente nada tem a ver com a atual”, completou.
O ministro decidiu conceder a liminar por considerar não apenas a plausibilidade jurídica do pedido, mas também as conseqüências que, na avaliação dele, poderiam derivar do adiamento da medida. “Não se pode perder uma só oportunidade de impedir que eventual aplicação da lei em causa (de nítido viés autoritário) abalroe esses tão superlativos quanto geminados valores constitucionais da democracia e da liberdade de imprensa”, afirmou.
Ayres Britto pôs em questão os artigos da Lei de Imprensa que prevêem a punição de prisão para os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), e que dizem respeito à responsabilidade do jornalista profissional e da empresa que explora o meio de informação ou divulgação. “Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas”, disse Britto em seu despacho. “Em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”, acrescentou.

Engenheiro da Petrobras acusa a CIA e os EUA de ligação com o furto

Por: Mário Augusto Jakobskind,
do Rio de Janeiro
Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), culpa a CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) e a empresa estadunidense Halliburton como os potenciais responsáveis pelo furto de dois notbooks, CDs e um disco rígido com informações estratégicas e ultra-confidenciais da Petrobras sobre as recentes descobertas de campos de petróleo e gás na Bacia de Santos, numa extensão de 800 quilômetros e 200 quilômetros de largura.
Siqueira justifica esta hipótese argumentando com a situação delicada dos Estados Unidos sobre o abastecimento de petróleo. O país é o maior consumidor do planeta e necessitam do consumo de 15 bilhões de barris por ano. Suas reservas somam apenas 28 bilhões. Segundo o engenheiro, a descoberta de uma província energética estimada em 80 bilhões de barris, que tornarão o Brasil um dos grandes da área petrolífera, certamente fez aumentar a cobiça estadunidense.
A transnacional Halliburton tem vínculos estreitos com o primeiro escalão da Casa Branca, como o vice-presidente Dick Cheney, e é uma das principais fornecedoras do Pentágono. Para Siqueira, este furto significa uma espécie de recebimento de mão beijada de informações privilegiadas que a Petrobras levou 30 anos para levantar. O prejuízo não foi maior porque a empresa petrolífera brasileira tinha cópia das informações.
A CIA ou a Halliburton, a empresa responsável pelo material furtado, acredita Siqueira, certamente cometeram um erro, pois ao trocarem os dados não tiveram tempo de repor o que tinham pego. Para os Estados Unidos, que hoje ocupam países com reservas petrolíferas valiosas, como o Iraque, ter acesso às riquezas energéticas nas bacias de Santos (Tupi e Júpiter) é uma questão de sobrevivência diante da antecipação do pico de consumo de petróleo para 2008, quando a previsão era de que isso ocorreria a partir de 2010, explica Siqueira. A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) também acredita que tenha havido espionagem industrial.

COMENTÁRIO: Não é de duvidar que a CIA esteja metida nisso – se considerarmos que os EUA estiveram apoiando e financiando ditaduras por toda a América Latina até a década de 1980 e que o caso da morte de Jango tem voltado a tona é bem provável que estejam envolvidos em espionagem industrial.

FEBRE AMARELA: Médico diz que estão usando a saúde "para politicagem barata"

Por Pedro Saraiva em 15/01/2008

Caro Azenha, sou médico clínico geral e nefrologista formado pela UFRJ. Sou
seu leitor assíduo, e resolvi escrever-lhe para ver se pelo menos aqui, no
seu blog, um médico consegue espaço para falar sobre essa histeria que
envolve a febre amarela.
A cobertura da grande imprensa parece que não consegue chegar ao fundo do
poço. Depois de inúmeros factóides e de acusar o presidente até de derrubar
aviões comerciais, eles agora aparecem com essa irresponsabilidade de criar
pânico na população através de um problema de saúde pública. Tive acesso a

um texto da jornalista da Folha, Eliane Cantanhêde (que aliás, parece ser

casada com um dos donos de uma produtora ligada às campanhas eleitorais do
PSDB), que dizia o seguinte logo no primeiro parágrafo:
"Com sua licença, vou usar este espaço para fazer um apelo para você que
mora no Brasil, não importa onde: vacine-se contra a febre amarela! Não
deixe para amanhã, depois, semana que vem... Vacine-se logo! "
E depois de alguns parágrafos em que não esclarece nada, termina assim:
"O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta
num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes
de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá
quantos neste ano --e nos seguintes. "

ABSURDO! ESTÃO USANDO A SAÚDE PÚBLICA PARA POLITICAGEM BARATA!

Alguns esclarecimentos:
Colunistas falam de epidemia com uma facilidade incrível para quem não
entende o que quer dizer o termo. Epidemia não é o aparecimento de casos de
uma doença no jornal. Uma epidemia só se caracteriza quando ocorre um
aumento maior que 2x o desvio padrão sobre a incidência média de uma doença
nos últimos anos.
Ou seja: Incidência média + 2x desvio padrão.
Não vi até agora nenhum jornal mostrar a incidência da febre amarela nos
últimos 10 anos para uma comparação. Repare na média de casos do período FHC
e Lula, será por isso que ninguém mostra os números?
1996 - 15 casos
1997 - 3 casos
1998- 34 casos
1999 - 76 casos
2000- 85 casos e 42 mortes
2001 - 41 casos e 22 mortes
2002 - 15 casos e 6 mortes
2003 - 64 casos e 22 mortes - obs: 58 dos casos diagnosticados na região
sudeste, principalmente MG
2004 - 5 casos e 3 mortes
2005 - 3 casos e 3 mortes
2006 - 2 casos e 2 mortes
2007 - 6 casos e 5 mortes
(fonte : Min.Saúde)
Todos esses casos são da forma de transmissão em área silvestre da febre
amarela. Desde a década de 1940 que não há relatos da transmissão urbana da
febre amarela. Veja bem, transmissão em zona urbana é diferente de
diagnóstico em zona urbana. A forma silvestre é endêmica pincipalmente nas
regiões Norte e Centro-Oeste e se comporta de forma cíclica, com surtos a
cada 5-7 anos.
A transmissão em área silvestre é feita pelo mosquito do género Haemagogus,
e se dá através, principalmente, de macacos infectados para humanos não
imunizados por vacina. A forma urbana é transmitida do homem para homem
através do Aedes aegypti, o mesmo da dengue. O risco de retorno da forma
urbana não é novo, e existe desde a década de 80 quando houve a reintrodução
do Aedes aegypti no Brasil.
Até o momento (15/01/08), apesar de toda histeria, apenas 2 casos foram
comprovadamente de febre amarela este ano. E todos contraídos em áreas
silvestres. Ou seja, nada de anormal.
Feitos os esclarecimentos, vamos aos comentários sobre a cobertura da mídia.
1- Estão noticiando morte de macacos, supostamente com febre amarela, como
se isso fosse um sinal de que a doença está fora de controle. O pior, vários
dos macacos noticiados tiveram exame negativo para febre amarela. Ou seja,
estão noticiando apenas morte de macacos.
2- Estão noticiando as mortes por febre amarela como um fato novo do governo
Lula, como se ninguém morresse da doença nos anos anteriores. Estão
confundindo a ausência de casos urbanos com ausência de casos em geral.
3- E o mais grave, estão criando pânico na população e levando a uma corrida
desnecessária e prejudicial aos postos de vacinação. Os comentários dos
leitores nas edições da internet do Globo por exemplo, são assustadores. A
mídia informa mal os leitores, e deixa que o boca-a-boca crie teorias da
conspiração contra o governo.
A vacina da febre amarela não é vitamina C. Ela é feita com vírus vivo
atenuado e por isso apresenta contra-indicações e efeitos colaterais. Quem
não mora em área de risco ou não vai viajar para uma, não precisa e não deve
receber a vacina. Além de tudo, ainda há o risco de falta da vacina para
quem precisa.
Contra- indicações
* Crianças com 4 meses ou menos de idade, devido ao risco de encefalite
viral (contra-indicação absoluta).
* Gestantes, em razão de um possível risco de infecção para o feto.
* Pessoas com imunodeficiência resultante de doenças ou de terapêutica:
infecção pelo HIV, neoplasias em geral (incluindo leucemias e linfomas ),
Aids, uso de medicações ou tratamento imunossupressores (corticóides,
metotrexate, quimioterapia, radioterapia), disfunção do timo (retirada
cirúrgica ou doenças como miastenia gravis, síndrome de DiGeorge ou timoma).
* Pessoas que tenham alergia a ovos, uma vez que a vacina é preparada em
ovos embrionados.
* Pessoas com alergia a eritromicina, um antibiótico que faz parte da
composição da vacina.
* Pessoas com alergia a gelatina, que faz parte da composição da vacina.
* Pessoas com antecedentes de reação alérgica a dose prévia da vacina
anti-amarílica.
Efeitos colaterais.
* Reação alérgica grave (anafilática) ocorre em aproximadamente 1 em cada
131.000 doses aplicadas.
* Reações no sistema nervoso central (encefalite) – cerca de 1 caso para
cada 150.000 - 250.000 doses.
* Comprometimento de múltiplos órgãos com o vírus da febre amarela vacinal
- aproximadamente 1 caso para cada 200.000 - 300.000 doses. Acima de 60 anos
a incidência desta complicação é maior (cerca de 1 caso para cada 40.000 -
50.000 doses). Mais da metade dos indivíduos com febre amarela vacinal
evoluem para o óbito.
Se na remota hipótese de alguém morrer por tomar desnecessariamente a vacina
a Sra.Eliane Cantanhêde vai se responsabilizar? Ou vai culpar o governo de
novo?
Em vez de focar nos inúmeros problemas reais do nosso sistema de saúde, a
imprensa prefere criar factóides que em nada ajudam a população.

Des - conjuntura política

Ao ler os jornais de hoje noticiando a troca de secretários na Secretaria de Educação tive duas sensações. A primeira foi de saudade dos tempos de criança quando há mais ou menos vinte anos atrás fui aluno da professora Lenilse, ela foi uma daquelas professoras que a gente nunca mais esquece. Minha ex-professoras além das boas aulas construiu também uma bem-sucedida carreira administrativa que hoje a leva a tomar posse como a nova secretária de educação.
A segunda sensação foi de que a cidade padece sob o comando de um governo desconjuntado politicamente. As secretarias do município compõem o primeiro escalão de governo, cargo equivalente ao de ministros no plano federal. A exemplo das reformas ministeriais, normal seria que a disposição do prefeito tivesse uma lista com vários nomes de pessoas influentes de diversos partidos.
Indicar um servidor de carreira sem expressiva amarração política para um cargo de secretário é indício de que o executivo é mal articulado politicamente. Onde estão os partidos que compõem a base do governo? Democracia implica em dividir os poderes de decisão, o outro lado dessa divisão de poderes são os apoios que o executivo precisa ter para governar, do contrário a oposição inibi as ações do governo uma que, naturalmente, a oposição é quem queria estar no governo.
O prefeito anunciou a imprensa que Lenilse fica na liderança da Semec até que ele consiga firmar acordo de trabalho com algum partido que queira compor a base aliada. Ou seja, o prefeito assume não ter base aliada, se essa base existe é tão inexpressiva que não consegue indicar um nome para compor o governo. A democracia perde, a cidade perde com um governo que funcione assim. Mais que desarticulação essa fragilidade do executivo indica personalismo. Ou seja, as decisões não são negociadas com a base ou a oposição como se deve ser em política. O governo não tem um time com quem administre, parece estar sozinho e perdido em campo.

Alex Andrade

Tangará da Serra 20/02/2008.

O Poder da Internet

Escrito por: Cristovam Buarque
Em outubro de 2000, publiquei neste jornal (O Globo) um artigo com o título "A Internacionalização da Amazônia". Nele, repetia minha resposta a uma pergunta feita por um estudante norte-americano, em setembro daquele ano, em Nova York, durante um evento promovido pelo State of the World Forum. Ele estava sentado no chão, em frente à mesa que eu ocupava, levantou e fez sua pergunta. Não se sentou, esperou que eu me levantasse e quando comecei dizendo que era contrário, ele continuou: "não quero sua resposta como brasileiro, mas sim como humanista".

Reorientei minha resposta, e disse que como ser humano era a favor da internacionalização da Amazônia, mas desde que internacionalizássemos também tudo o que fosse importante para a humanidade. As reservas de petróleo deveriam ser internacionalizadas, porque são tão importantes hoje como a floresta será amanhã. Os arsenais nucleares não deveriam ficar nas mãos dos Estados Unidos e de outros poucos países, deveriam ser internacionalizadas. A própria cidade de Nova York, onde está a sede das Nações Unidas, não deveria pertencer apenas aos Estados Unidos. O capital financeiro especulativo, que provoca fome, desemprego, destrói países inteiros com prejuízos maiores do que as queimadas da Amazônia, tampouco deveria ser de um particular. Defendi até que os principais museus do mundo fossem internacionais. Afinal, eles são os guardiões do patrimônio cultural da humanidade, tanto quanto a Amazônia é seu patrimônio natural.

Até as crianças do mundo deveriam ser internacionalizadas, o que evitaria que algumas morressem ou trabalhassem por terem nascido em um país pobre. E concluí dizendo que, como humanista, defendia a internacionalização do mundo, mas enquanto o mundo nos tratasse como brasileiros, a Amazônia deveria nossa. E só nossa.

Por alguma razão que não consigo explicar, o artigo caiu nas graças dos leitores e passou a circular na Internet. Foi traduzido espontaneamente em diversos idiomas, chegou a entrar na antologia dos "Cem Discursos Históricos Brasileiros", preparada pelo Professor Carlos Figueiredo.
Porém, as versões da Internet contêm alguns equívocos: de que o evento aconteceu em uma universidade, quando na verdade foi em uma sala do Hotel Hilton de Nova York, na 6ª Avenida (só em novembro de 2007 fui convidado a falar sobre o assunto, na Universidade do Texas - Panamericana); de que o fato foi publicado em jornais norte-americanos, depois de ter sido ignorado por jornais brasileiros, quando na verdade, foi O Globo que o publicou, nesta coluna; até de que o autor seria o Chico Buarque – eu ficaria muito contente se pudesse trocar a autoria de todos meus artigos por qualquer uma das belíssimas músicas que ele compôs.

É comum que em minhas viagens, no Brasil e no exterior, pessoas me perguntem se eu sou, de fato, o autor desse discurso.

Há poucas semanas, fui visitar a base brasileira na Antártica. Durante escala em Punta Arenas – na margem do Estreito de Magalhães, no extremo sul do continente –, o Major Brigadeiro da Diretoria de Intendência do Comando da Aeronáutica, Eliseu Mendes Barbosa, chamou-me à portaria do hotel, para me mostrar o porteiro, que estava falando sobre o artigo, sem ter a menor idéia de que o autor era um dos hóspedes. Assim que regressei, uma rádio da França me colocou no ar, ao vivo, para debater o artigo com o locutor e pessoas que comentavam pela Internet.

A apresentadora Ana Maria Braga leu o artigo no início de seu programa, no Dia Nacional do Meio Ambiente. O ator Antônio Abujamra também o lê, no meio da sua peça "A Voz do Provocador".

O fato é que um artigo publicado um certo dia em O Globo ganhou o mundo, graças à Internet e a alguns leitores que decidiram tomar seu tempo para reparti-lo com outras pessoas, criando um processo de sucessivas reproduções, como uma reação em cadeia.

Esse poder da Internet só faz mostrar que o mundo realmente precisa ser internacionalizado. Mas, enquanto não for, a Amazônia é nossa! Só nossa!

Escrito por: Cristovam Buarque - cristovam@senador.gov.br

BOLSA FAMÍLIA É 4 VEZES MAIOR

O professor de economia da Universidade Federal de Alagoas Cícero Péricles de Carvalho fez um estudo sobre o impacto do Bolsa Família no Estado. A pesquisa de Carvalho foi publicada pela revista inglesa The Economist e mostra que o Bolsa Família injeta quatro vezes mais dinheiro na economia de Alagoas do que a principal atividade agrícola do Estado, que é a cana-de-açúcar.
Carvalho disse que o trabalhador alagoano recebe R$ 3,00 por tonelada de cana cortada (clique aqui para ouvir o áudio). O Estado de Alagoas produz 25 milhões de toneladas de cana por ano. Isso significa que para cortar toda a cana alagoana o patronato paga R$ 75 milhões.
"E R$ 75 milhões é todo o dinheiro colocado na renda da sociedade para o consumo, naturalmente, em função do corte da cana. O Bolsa Família representa R$ 300 milhões por ano. Ou seja, é quatro vezes mais importante do que toda a renda gerada no principal setor agrícola local", disse Carvalho.
350 mil famílias de Alagoas recebem dinheiro do Bolsa Família. Isso significa a metade das famílias de Alagoas. A outra metade, segundo Carvalho, recebem dinheiro da Previdência Social. Por isso Carvalho diz que Alagoas se tornou "a Suécia ensolarada".
"Nem a Suécia tem uma cobertura social tão extraordinária. E quando o salário mínimo tem um aumento pequeno, como agora, R$ 32,00, o impacto é muito grande porque a pobreza também é muito grande", disse Carvalho.
O estudo de Cícero Péricles de Carvalho mostra que o Bolsa Família tem impacto positivo no comércio de Alagoas e do Nordeste. Segundo o professor, o comércio de Alagoas bate recorde de vendas há 46 meses seguidos.
"Desde março de 2004 que Alagoas bate recorde sobre recorde. Mas, veja só, é recorde sobre o seu próprio consumo, mas também o dobro da média nacional. E não tem explicação econômica para isso", disse Carvalho.
A pesquisa mostra que os recursos do Bolsa Família geraram uma explosão no consumo das famílias alagoanas, sobretudo no que diz respeito ao consumo de bens duráveis, como eletrodomésticos e móveis.

Paulo Henrique Amorim

A CIA PAGOU A CONTA DE FHC ?

O Estadão de hoje, domingo, dia 10 de fevereiro, publica no caderno Cultura dois interessantes artigos sobre o palpitante livro “Quem pagou a conta ? – A CIA na Guerra Fria da Cultura”, de Frances Stonor Saunders, Editora Record.

. Clique aqui para ler “Corrupção intelectual”, de Ubiratan Brasil, e clique aqui para ler “O preço da expressão americana”, de Antonio Gonçalves Filho - apenas para assinantes do Estadão.

. O livro de Saunders chega ao Brasil com OITO anos de atraso, cinco anos depois que FHC deixou a Presidência ...

. E, como diria o inesquecível Leonel Brizola, Saunders começou a “arrodear o alambrado”.

. Permito-me fazer um modesto acréscimo aos dois artigos do Estadão.

. Saunders dedica uma parte significativa de seu trabalho ao casamento da CIA com a Fundação Ford, “uma vasta massa de dinheiro cercada por pessoas que querem algum”, na opinião de Dwight Macdonald...

. Saunders expende 23 páginas do livro para tratar da Fundação Ford.

. Mostra que, com a chegada de John McCloy à presidência da Fundação Ford, em 1953, montou-se a ligação indissolúvel entre a Ford e a CIA – a ponto de a Ford ter uma “unidade administrativa” para gerir os pedidos e a infiltração da CIA na Fundação.

. McCloy era o que Saunders chama de “arquétipo do poder e da influência norte-americana no Século XX”.

. McCloy foi presidente do Chase Manhattan Bank (veja o asterisco * que trata da ligação do Chase com a Editora Abril) e, portanto, “empregado dos Rockefeller, assim como, mais tarde, foi Henry Kissinger.

. Tudo isso para lembrar ao prezado leitor que uma das “ações” mais notórias da Fundação Ford no Brasil foi financiar o Cebrap, por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso, aquele que, como o Farol de Alexandria, iluminava a Antiguidade.

. O papel da Fundação Ford, segundo Saunders, era precisamente financiar organizações e pesquisas culturais e cientificas, de acordo com a política da CIA de criar um ambiente cultural a favor dos Estados Unidos.

. A bem da verdade, deve-se registrar que a primeira linha de investigação do Cebrap esteve sob a responsabilidade da excelente demógrafa Elza Berquò.

. Porém, não se deve imaginar que a Fundação Ford fosse composta de um conjunto de néscios.

. É bom não esquecer que entre as obras – ou seja, entre os best-sellers – de Fernando Henrique Cardoso se inclui “”Dependência e Desenvolvimento na América Latina – Ensaio de Interpretação Sociológica”, com Enzo Falleto, de 1970.

. Diz o livro no capitulo da conclusão:

“... a compreensão da situação atual dos países industrializados da América Latina requer a análise dos efeitos do que chamamos de ‘internacionalização do mercado interno’ expressão que caracteriza a situação que responde a um controle crescente do sistema econômico das nações dependentes pelas grandes unidades produtivas monopolisticas internacionais.” (Grifo do PHA.)

“...a situação atual de desenvolvimento dependente não só supera a oposição tradicional entre os termos ‘desenvolvimento’ e ‘dependência’, permitindo incrementar o desenvolvimento e manter, redefinindo-os, os laços de dependência como se apóia politicamente em um sistema de alianças distinto daquele que no passado assegurava a hegemonia externa. Já não são os interesses solidários (???) com o mercado interno nem os interesses rurais que se opõem aos urbanos ...a especificidade da situação atual da dependência está em que ‘interesses externos’ radicam (???) cada vez mais no setor de produção para o mercado interno...”

. Se o amigo leitor conseguiu entender alguma coisa, merece uma cocada baiana, daquelas que a “tapioca” do Serra gosta de comprar (clique aqui para se ilustrar sobre a “tapioca do Serra”).

. Como leio o autor há algum tempo, desde quando meus professores, padres jesuítas da PUC do Rio, indicavam Fernando Henrique Cardoso como exemplo “exuberante” do método marxista de interpretação da realidade, vou tentar uma “tradução”.

. É a seguinte:

. É melhor o Brasil tirar o cavalo da chuva, porque os Estados Unidos mandam e vão mandar sempre no pedaço.

. É a “dependência” irrevogável, irreversível, inexorável ...

. Houve duas leituras para a tese da “dependência”.

. Uma parte da esquerda achou que, de fato, não havia saída e foi para a luta armada.

. É por isso que muitos estudiosos – sérios – responsabilizam Cardoso e Falleto por jogar alguns jovens na luta armada – aqueles que conseguiram entender o que Cardoso escreveu !

. Há também a leitura pela direita.

. Foi a leitura que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez: não adianta, eles é que mandam mesmo, vamos ao FMI porque lá é que se decidem as coisas.

. É o que ele diz até hoje: mais cedo ou mais tarde, vem um tsunami lá de fora e “eles” vão voltar a mandar no pedaço ...

. Eu trabalhava na Globo quando FHC tomou posse pela primeira vez.

. O Globo Repórter me encarregou de entrevistar o professor Albert Hirschman, em Princeton, sobre seu ex-aluno. (*2)

. Hirschman disse que a eleição de Fernando Henrique era uma prova de que a tese da “dependência” estava errada...

. De qualquer forma, errada ou não a tese da “dependência”, a Fundação Ford aparentemente fez um grande investimento em Fernando Henrique Cardoso.

. Entre as várias explicações que o Farol de Alexandria deve aos brasileiros aparece agora mais essa: ele sabia que o dinheiro para o Cebrap vinha da CIA ?

. Qual o papel da CIA política acadêmica do Cebrap ?


(*) O Chase Manhattan Bank, por sugestão do Governo americano, ajudou Victor Civita a se instalar no Brasil. Um advogado aposentado do Chase me contou, em Nova York, que o Governo americano considerava que Victor Civita se tornaria um aliado importante no Brasil. A ligação da Abril com o Chase se manteve depois da morte de Victor Civita, através de seu filho Roberto, e um executivo do Chase no Brasil, Bob Blocker.

(*2) Hirschman tem um livro “The Rhectoric of Reaction – perversity, futility and jeopardy”, Harvard University Press, 1991, que pode ser um guia muito interessante para entender a posição atual do Farol de Alexandria – “uma retórica reacionária ...

Paulo Henrique Amorim

Democracia e informação

Manter-se informado é imprescindível, a partir das informações que chegam até nós é que podemos avaliar, julgar e optar pela postura mais acertada. Os meios de informação nem sempre são facilmente acessados; internet de alta velocidade ainda não é acessível a maioria da população devido ao alto custo, as revistas são geralmente para o consumo das classes média e alta, os jornais são pouco consumidos e no Brasil nenhum jornal é de circulação nacional. Isso faz com que grande parte da população se utilize da televisão de do rádio como meio de informação. Então, é importante que esses meios de comunicação de massa sejam democratizados, mas não apenas no viés do consumo.
Chamou-me a atenção uma propaganda veiculada diversas vezes através do rádio, pela freqüência das chamadas concluí tratar-se de uma campanha. O texto narrado pelo locutor chama a atenção do ouvinte para o cuidado que se deve ter com rádios piratas e comunitárias. Não há de se descordar, mas acho importante desfazer alguns equívocos. São reais os problemas causados pelas rádios FMs piratas, mas o que não se deve fazer é associar rádios comunitárias a rádios piratas, são coisas bem distintas. Uma rádio comunitária tem, assim como uma rádio comercial, uma concessão, ou seja, o direito legal de utilizar-se de uma determinada faixa do espectro para veicular programação de interesse comunitário, sem no entanto explorar o serviço comercialmente. Uma FM pirata também irá ocupar uma faixa de sintonia, porém sem nenhuma autorização ou parâmetro técnico que garanta qualidade e não interferência em outras rádios ou sistemas de comunicação.
Esclarecida essa notável diferença é importante lembrar que a faixa de freqüência de FM, ou seja, freqüência modulada, em Tangará da Serra permaneceu durante muitos anos completamente vazia, sendo que apenas recentemente passou a ser ocupada por apenas uma rádio FM. Considerando isso não acredito haver motivos que justifique a preocupação de tal campanha, nem do ponto de vista político ou social nem do ponto de vista técnico.
A propaganda do rádio levou-me à alguns questionamentos: 1º por que uma cidade com o porte de Tangará da Serra ainda não tem uma rádio FM, empresa comercial, não comunitária? 2º Quem são os donos das concessões de telecomunicação em Tangará da Serra? 3º Seriam estes ligados a interesses político? As respostas para estas questões talvez ajude-nos a compreender porque até hoje os tangaraenses não desfrutam de um serviço de entretenimento e informação com a qualidade de uma rádio FM.
É preciso considerarmos que a democracia depende da diversidade de vozes, ou seja, das diferentes opiniões para que se chegue a um consenso. Ao ouvi a campanha alertando para os perigos de rádios comunitárias me veio à mente a célebre frase do pensador francês Voltaire, que é traduzida mais ou menos assim – não concordo com nenhuma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las, as traduções podem ser diferentes, mas o sentido é único. Voltaire quis nos mostrar que não é preciso concordar, mas é necessário aceitar e respeitar as diferentes formas de pensamento, por isso é fundamental buscarmos informação em diferentes meios ouvindo as mais diferentes opiniões. Levando isso em conta, na sociedade contemporânea os direitos fundamentais do cidadão dependem da liberdade e da democratização dos meios de informação. Quanto mais mídias acessarmos melhor seremos capazes de formar nossas opiniões, afinal não se pode fazer uma crítica ou julgar qualquer mérito antes de conhecer diferentes pontos de vista.
Talvez o ideal seria termos não apenas uma, mas várias rádios FMs comunitárias, assim saberíamos o que pensam os acadêmicos de determinado Curso, por exemplo, caso a Unemat tivesse uma rádio dessas, ou então conheceríamos, sem a mediação de uma empresa comercial, os problemas de uma determinada comunidade se esta tivesse seu próprio meio de comunicação. Democracia nos meios de comunicação é isso, ouvir diretamente de quem quer e tem algo para falar. Eis o grande valor das mídias alternativas.
Liberdade de expressão política e de culto é condição fundamental para que a democracia exista de fato. Nos tempos da Ditadura Militar os meios de comunicação eram censurados por isso as pessoas não sabiam o que acontecia no país, as informações eram distorcidas ou ocultadas da população. Em tempos de Democracia, para que ela seja plena, temos de lutar contra qualquer forma de limitação ou cerceamento imposto ao livre direito de expressão. Já nos basta a censura causada pela falta de acesso, a limitação econômica que nos impede de sermos assinantes de um provedor de Internet de alta velocidade ou ainda pior de lermos os jornais todos os dias.

Alex Andrade
Mestrando em História pela PUCRS, Porto Alegre.

O dia de Martin Luther King

Na terceira segunda-feira do mês de Janeiro os estadunidenses comemoram o Dia de Martin Luther King. Doutor king, como era chamado. Foi um grande líder que lutou pelos direitos civis dos negros e através de sua luta a sociedade conquistou a igualdade racial nos Estados Unidos.
Os filmes de Hollywood sempre nacionalista, de forma explícita ou mais discreta estão sempre se ufanando de princípios como democracia, igualdade e liberdade, tais princípios ganham uma aura sagrada à sombra da bandeira nacional e ao som de discurso que celebram a igualdade e a fraternidade. Mas apenas muito recentemente o país que apregoa liberdade e democracia passou a tratar todos seus filhos como cidadãos de fato. Apenas a partir da segunda metade século XX, mais precisamente a partir das reformas que aprovaram a Lei de Direitos Civis em 1964 e a Lei de Direitos Eleitorais em 1965 que os negros norte-americanos conquistaram direitos básicos de cidadania, e Martin Luther king foi fundamental para essas mudanças.
Convivendo com os resquícios do estado escravocrata Luther King herdou do pia não apenas o nome, mas toda opressão que pesava sobre os negros dos Estados do Sul. Nascido em Janeiro de 1929 King graduou-se, em 1948, em Sociologia, em 1951 formou-se em Teologia num Seminário da Pensilvânia e em 1955 recebeu o título de doutor em Teologia Sistemática pela Universidade de Bóston, a partir de quando passou a ser conhecido como Doutor King.
Em 1954 Martin Luther King iniciou suas atividades como pastor da igreja Batista em Montgomery, capital do estado do Alabama. Um ano depois liderou o boicote aos ônibus de Montgomery que teve como estopim a prisão de uma senhora negra que se recusara a dar seu assento à uma pessoa branca. Nessa época leis determinavam que os negros deveriam ocupar apenas os assentos nos fundos dos ônibus, caso pessoas brancas lotassem o ônibus, deveriam viajar em pé, apesar de pagarem pelo transporte. Não poderiam freqüentar determinados lugares públicos e também deveriam usar banheiros e bebedouros distintos. Freqüentemente os negros eram alvo de violência dos cidadãos e da polícia, não raro trabalhavam e não recebiam pelo trabalho, não tinham a quem recorrer porque as leis e os costumes estavam sempre do lado dos brancos.
Na década de 1960 os jovens negros foram muito importante para o país da liberdade e da igualdade, eles faziam linha de frente na guerra contra o Vietnã. Mas o Doutor King não estava conformado com a situação e depois do vitorioso boicote os ônibus passou a liderar vários movimentos de desobediência civil. As comunidades negras reunidas sob a liderança do reverendo Luther King seguiam seus princípios que eram simples, porém eficientes, desobediência civil aliado a não-violência.
Eu tenho um sonho, dizia ele. Este é o título de seu memorável discurso proferido em 1963, exatamente cem anos depois da primeira lei de abolição. Um século depois Luther King vinha cobrar que fosse concluído o que os apregoadores da liberdade começaram e não terminaram. O discurso de King é um manifesto de indignação de um homem que como outros ousou sonhar com um lugar melhor para seus filhos. "Eu tenho um sonho, o sonho de que um dia meus filhos viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor da sua pele mas pela essência do seu caráter."
O discurso vale a pena ser lido, pensado, comparado e quiçá seguido. Luther king mostrou a todos que por mais de cem anos a grande nação onde deveria reinar a democrática pessoas eram reduzidas a condição de semi-escravos, quase cidadãos, pessoas que não eram sujeitos do direito. De forma pacífica Martin Luther King liderou um movimento que mudou as leis e a história de seus país. Que a história do pastor Luther king e a mudança que conquistou em seu país onde a liberdade e a igualdade pareciam florescer, mas de fato não era tão bela assim, nos sirva de exemplo.

Alex Andrade
Mestrando em História pela PUCRS, Porto Alegre.