terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Democracia e informação

Manter-se informado é imprescindível, a partir das informações que chegam até nós é que podemos avaliar, julgar e optar pela postura mais acertada. Os meios de informação nem sempre são facilmente acessados; internet de alta velocidade ainda não é acessível a maioria da população devido ao alto custo, as revistas são geralmente para o consumo das classes média e alta, os jornais são pouco consumidos e no Brasil nenhum jornal é de circulação nacional. Isso faz com que grande parte da população se utilize da televisão de do rádio como meio de informação. Então, é importante que esses meios de comunicação de massa sejam democratizados, mas não apenas no viés do consumo.
Chamou-me a atenção uma propaganda veiculada diversas vezes através do rádio, pela freqüência das chamadas concluí tratar-se de uma campanha. O texto narrado pelo locutor chama a atenção do ouvinte para o cuidado que se deve ter com rádios piratas e comunitárias. Não há de se descordar, mas acho importante desfazer alguns equívocos. São reais os problemas causados pelas rádios FMs piratas, mas o que não se deve fazer é associar rádios comunitárias a rádios piratas, são coisas bem distintas. Uma rádio comunitária tem, assim como uma rádio comercial, uma concessão, ou seja, o direito legal de utilizar-se de uma determinada faixa do espectro para veicular programação de interesse comunitário, sem no entanto explorar o serviço comercialmente. Uma FM pirata também irá ocupar uma faixa de sintonia, porém sem nenhuma autorização ou parâmetro técnico que garanta qualidade e não interferência em outras rádios ou sistemas de comunicação.
Esclarecida essa notável diferença é importante lembrar que a faixa de freqüência de FM, ou seja, freqüência modulada, em Tangará da Serra permaneceu durante muitos anos completamente vazia, sendo que apenas recentemente passou a ser ocupada por apenas uma rádio FM. Considerando isso não acredito haver motivos que justifique a preocupação de tal campanha, nem do ponto de vista político ou social nem do ponto de vista técnico.
A propaganda do rádio levou-me à alguns questionamentos: 1º por que uma cidade com o porte de Tangará da Serra ainda não tem uma rádio FM, empresa comercial, não comunitária? 2º Quem são os donos das concessões de telecomunicação em Tangará da Serra? 3º Seriam estes ligados a interesses político? As respostas para estas questões talvez ajude-nos a compreender porque até hoje os tangaraenses não desfrutam de um serviço de entretenimento e informação com a qualidade de uma rádio FM.
É preciso considerarmos que a democracia depende da diversidade de vozes, ou seja, das diferentes opiniões para que se chegue a um consenso. Ao ouvi a campanha alertando para os perigos de rádios comunitárias me veio à mente a célebre frase do pensador francês Voltaire, que é traduzida mais ou menos assim – não concordo com nenhuma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las, as traduções podem ser diferentes, mas o sentido é único. Voltaire quis nos mostrar que não é preciso concordar, mas é necessário aceitar e respeitar as diferentes formas de pensamento, por isso é fundamental buscarmos informação em diferentes meios ouvindo as mais diferentes opiniões. Levando isso em conta, na sociedade contemporânea os direitos fundamentais do cidadão dependem da liberdade e da democratização dos meios de informação. Quanto mais mídias acessarmos melhor seremos capazes de formar nossas opiniões, afinal não se pode fazer uma crítica ou julgar qualquer mérito antes de conhecer diferentes pontos de vista.
Talvez o ideal seria termos não apenas uma, mas várias rádios FMs comunitárias, assim saberíamos o que pensam os acadêmicos de determinado Curso, por exemplo, caso a Unemat tivesse uma rádio dessas, ou então conheceríamos, sem a mediação de uma empresa comercial, os problemas de uma determinada comunidade se esta tivesse seu próprio meio de comunicação. Democracia nos meios de comunicação é isso, ouvir diretamente de quem quer e tem algo para falar. Eis o grande valor das mídias alternativas.
Liberdade de expressão política e de culto é condição fundamental para que a democracia exista de fato. Nos tempos da Ditadura Militar os meios de comunicação eram censurados por isso as pessoas não sabiam o que acontecia no país, as informações eram distorcidas ou ocultadas da população. Em tempos de Democracia, para que ela seja plena, temos de lutar contra qualquer forma de limitação ou cerceamento imposto ao livre direito de expressão. Já nos basta a censura causada pela falta de acesso, a limitação econômica que nos impede de sermos assinantes de um provedor de Internet de alta velocidade ou ainda pior de lermos os jornais todos os dias.

Alex Andrade
Mestrando em História pela PUCRS, Porto Alegre.

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