Cresce o número de políticos donos de meios de comunicação

Por Ana Rita Marini em 25/3/2008

No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de emissoras de televisão e rádio – os meios com maior abrangência entre a população. Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. Apesar de estar em desacordo com a Constituição Federal, o número de políticos empresários da mídia só vem crescendo. São (ou foram) candidatos privilegiados, porque podem tirar vantagem dessa condição em campanha. O resultado fere a democracia.
Dados apurados recentemente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) revelam que 271 políticos brasileiros – contrariando o texto constitucional (artigo nº 54, capítulo I) – são sócios ou diretores de 348 emissoras de radiodifusão (rádio e TV). Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação no País.
"Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios para manter uma relação direta com seu eleitorado", destaca James Görgen, pesquisador do Epcom.
Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa, destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da rádio, seja pelo controle da programação). "Assim, eles garantem suas bases eleitorais", avalia Görgen. Já os senadores e deputados aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs e FMs.
"Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de saída na corrida eleitoral", analisa o pesquisador, dando como exemplo os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição positiva. "Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à democracia", conclui.
Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado "coronelismo eletrônico" concentrado no nordeste brasileiro, onde prevalecem políticos controlando meios de comunicação.
Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.
Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.
Para evitar o coronelismo eletrônico
No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição, que estabelece:
"Não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".
A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado, os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição. Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir emissoras.
O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e que sejam construídos ritos públicos eficientes.
A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou, no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e televisão "são incompatíveis" com a natureza do cargo político.
O texto cita ainda um "notório conflito de interesses" dos parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A proposição ainda não foi posta em votação.
Reproduzido do boletim e-Fórum nº 196, 21/3/2008, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Professores são presos em manifestação no Rio Grande do Sul

Um protesto dos professores da rede pública de ensino nesta sexta-feira (18) terminou com oito pessoas presas no Centro Administrativo, em Porto Alegre. Os trabalhadores pressionavam pela aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, que tramita no Congresso.

A presidente do Sindicato dos Professores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Simone Goldschmidt, relata que a Brigada Militar agiu com truculência durante a ação. De acordo com ela, os oito manifestantes, entre eles um estudante, foram algemados e ainda submetidos a constrangimentos. “Durante o trajeto até o Palácio da Polícia eles foram o tempo inteiro provocados pelos brigadianos, no sentido de que eles não pensam que vão fazer aqui no Estado do Rio Grande do Sul o mesmo que acontece na Colômbia ou na Venezuela”, conta.

Simone adianta que, em breve, deve haver uma reunião na Casa Civil com representantes de movimentos sociais, a fim de discutir a violência da polícia durante as manifestações. Na avaliação da sindicalista, a repressão da Brigada Militar mostra a disposição do governo frente às reivindicações dos trabalhadores. “É uma postura de governo, de repressão de todo movimento social. É uma postura extremamente autoritária, arbitrária”, critica.

O subcomandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, afirma que os professores estavam trancando as entradas do Centro Administrativo, impedindo a entrada dos funcionários. Segundo ele, não houve exagero na atuação dos policiais, que pretendiam apenas manter a ordem. “A Brigada Militar não é violenta e utiliza a força de acordo com um código de conduta de aplicação da lei, previsto pela ONU. Nós não podemos conviver com baderna, com invasões, isso aí a Brigada Militar não está tolerando”, garante.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário da Casa Civil, César Buzatto, intermediaram a liberação dos detidos. O secretário garantiu, ainda, que irá tentar a negociação da pauta da categoria junto ao governo do Estado. Além de reajuste salarial, os trabalhadores querem discutir o fechamento de mais de cem escolas no Estado por determinação da Secretaria de Educação.

clic sobre o título e visite o site da Agência Brasil de fato, fonte desta notícia.

FEBRE AMARELA, Representação pede que MP investigue alarmismo da mídia

Redação - Carta Maior

O Movimento dos Sem Mídia protocolou, segunda-feira, uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando o tom alarmista adotado pela mídia brasileira ao noticiar uma suposta epidemia de febre amarela no Brasil. Segundo o presidente da organização, Eduardo Guimarães, o objetivo da representação é a abertura de uma investigação sobre o papel dos meios de comunicação na divulgação de casos de febre amarela.

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, Guimarães informou que a representação oferece elementos para o MP investigar o caso. Entre esses elementos estão vídeos de programas e telejornais e matérias de jornal. Os principais focos da representação são: Organizações Globo, Grupo Estado, Grupo Folha, Editora Abril, Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Veja e IstoÉ.

Na avaliação de Guimarães, a imprensa deu uma repercussão exagerada aos casos de febre amarela e provocou um alarmismo entre a população. A postura da mídia provocou pelo menos uma morte. "Essa pessoa não iria viajar para nenhuma área de risco, tinha um organismo incompatível com a vacina e, assustada pelo noticiário alarmista...

O tom alarmista foi reconhecido pelo ombudsman da Folha de S.Paulo, e admitido pelo próprio jornal em um editorial que diz que a hipótese de epidemia foi magnificada pela mídia." Guimarães comparou o episódio da febre amarela deste ano com a epidemia que ocorreu em 2000. Segundo ele, naquele ano o Ministério da Saúde confirmou 85 casos e 40 mortes causadas pela febre amarela. "E você nota que lá atrás não foi feito alarmismo nenhum. E hoje foi feito uma verdadeira guerra na imprensa, dizendo que haveria essa epidemia."

O líder dos sem-mídia disse também que, se a investigação do MP provar que a imprensa provocou um alarmismo na população, sua ONG vai pedir, na Justiça, o ressarcimento do erário público, que gastou com vacinas e atendimento hospitalar a pessoas que tiveram problemas causados pela vacina.

Leia o texto da representação no site da Carta Maior clicando sobre o título desta notícia.

MÍDIA & PODER IG demite Paulo Henrique Amorim e tira site do ar

Redação - Carta Maior

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi demitido por fax pelo portal IG, no final da tarde desta terça-feira. O site Conversa Afiada foi retirado do ar. Amorim promete colocar novo site no ar ainda hoje.

O jornalista Paulo Henrique Amorim confirmou por telefone, há alguns minutos, que foi demitido pelo portal IG por fax, informa Luiz Carlos Azenha, do site Vi o Mundo. Amorim relatou a Azenha que foi informado, por volta das 17 horas, por fax, que o portal não renovaria o contrato, que vence no dia 31 de dezembro deste ano. No fax, o IG menciona uma cláusula no contrato que daria ao portal o direito de tirar o site do ar dentro do prazo de 60 dias que antece o fim do contrato.

Paulo Henrique Amorim disse também que não poderia gravar entrevista por não ter consultado seu advogado. O jornalista disse que não foi informado do motivo que levou à decisão do IG.

"Paulo Henrique Amorim, que também é repórter da TV Record, é crítico tanto de José Serra quanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", lembrou Vi o Mundo, que também informa:

Dentro de duas horas vai entrar no ar um novo site de Paulo Henrique Amorim. O endereço será http://www.paulohenriqueamorim.com.br

* o link do blog ja foi alterado - acesse clicando em Conversa afiada, continue lendo vale a pena.

Resposta ao comentário feito sobre o texto Des-conjuntura Política

Prezado leitor

Em primeiro lugar quero agradecer por ler e comentar o meu texto Des-conjuntura política, devo pedir desculpa pela demora em responder, diferente da mídia profissional eu tenho outras ocupações por isso nem sempre dá para responder as postagens e comentários em tempo.

Diferente de você não vejo como positivo o fato do atual prefeito não ter um bom e grande grupo político, com isso a administração fica mais personalista do que já costuma ser nesse país. Sim, o gestor anterior tinha um grupo e como você diz “deu no que deu!”, todavia o fundamento da democracia é a divisão do poder, se não for assim chamaremos por qualquer outro nome, menos de democracia. De modo que o “deu no que deu!” depende da qualidade, idoneidade do grupo e não simplesmente do fato de ser um grupo.

Mudando de assunto e respondendo sua pergunta, se sou a favor de rádio pirata, CD pirata etc.? Te digo que não sou a favor de pirataria, todavia faz-se necessários alguns esclarecimentos. Sua pergunta e comentário indicam sua postura, que me parece um tanto quanto conservadora e sustentada no senso comum. Vamos lá, em primeiro lugar é preciso problematizar o termo pirata quando aplicado dessa forma. Essa palavra é usada para designar um monte de coisas e situações, mas somente designa e acaba por não explicar nada. Um pouco de história pode ajudar, o termo pirata, que todos sabemos o que é, foi usado pela primeira vez para referir-se a radiodifusão na Inglaterra quando um grupo de jovens fartos das músicas de sua época resolveram transmitir músicas, rock, a partir de navios que estavam fora das águas territoriais britânicas, a partir de então o governo inglês começou a chamar transmissões livres de piratas. Entendido isso devemos considerar que no Brasil existe uma concentração de mídia na mão de empresas que têm interesses comerciais e nem sempre dão respostas que a comunidade precisa. Isso sem entrarmos no mérito dos proprietários dessa mídia, com quem estes têm ligações políticas e como usam esses meios para defender suas posições. Uma análise com o mínimo de criticidade deve levar em conta esses aspectos.

Dando respostas a grande mídia surgiu no Brasil há muito tempo rádios livres e comunitárias que geralmente são muito bem recebidas pelas comunidades. É natural que muitas pessoas, não as culpo por isso, não conheçam o movimento pela democratização da mídia. Esse movimento tem se tornado cada vez mais forte e expressivo lutando por mídia alternativa, livre e independente, a questão é que a grande mídia não divulga essas manifestações, logo, quem se informa somente através da mídia convencional está alheio a tudo o que tem acontecido.

Você faz referência a uma pessoas que, não por outros aspectos, mas, segundo você, é imoral por falar na rádio que você chama de pirata. Ora meu caro! Vamos analisar sua postura. Quando você postou um comentário aqui no blog, que é uma mídia independente e alternativa como uma rádio, segundo seus próprios valores você tornou-se alguém imoral. Devo lhe advertir que não tenho nenhuma concessão ou licença do governo para ser dono e publicar neste Blog, todavia não faço nada ilegal, até que a blogosfera, ou seja, o conjunto dos Blogs, cresça tanto a ponto de incomodar a grande mídia e então resolvam inventar uma lei que proíba cidadãos como eu de ter seu próprio espaço de manifestação. A diferença entre a Internet e o espectro eletromagnético, as ondas de rádio, é uma mera diferença técnica, o suporte da informação muda do texto escrito para o falado. Isso somente porque ainda não tenho vídeos no meu blog, muitos já têm. Nem sempre foi assim, mas hoje todos têm rádio, todos terão computador e Internet. Não sinto minha moral abalada por ter um blog, ao contrário tenho orgulho de não me omitir e manifestar o que penso.

Prezado! O fato de usar meios alternativos de mídia não faz alguém moral ou imoral, a moral de uma pessoas se sustenta por outros predicados. Uma análise superficial como a que fez não ajuda a explicar nada, devo lembrar-lhe que o direito de posse de um homem sobre outro também já teve estatuto legal nesse país e nem por isso era moral. Posturas como a que demonstrou é análoga a que defendia a escravidão e outras coisas legais, porém atrozes. Pense nisso.

Mais uma vez agradeço a visita ao Blog e peço que leia os links que sugiro nos “canais de mídia alternativa”. Você vai ampliar bastante sua visão.

Abraço

Alex Andrade